Publicações Judiciais I ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00038 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022581-32.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.022581-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO SP235177 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO Servico Social da Industri

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo SEBRAE/SP SP211043 CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO SP235177 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO Servico Social da Industri

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, REsp n.º 644.274, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 28.03.2007) (Grifei) No caso dos autos, observo que o Recorrente não confeccionou qualquer cotejo analítico entre julgados, antes tendo se limitado a colacionar ementas, o que obsta a admissão do recurso com fundamento no dissídio pretoriano. Ante o exposto, não admito o Recurso Especial. Intimem-se. São Paulo, 30 de novembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00010 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0022581-32.2014.4.03.6100/SP 2014.61

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO NERIS E OUTRO ADV/PROC: SP019924 - ANA MARIA ALVES PINTO REU: BANCO CENTRAL DO BRASIL E OUTROS VARA : 17 PROCESSO : 0022577-92.2014.403.6100 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CIA/ ULTRAGAZ S/A ADV/PROC: SP235177 - RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO VARA : 4 PROCESSO : 0022578-77.2014.403.6100 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Publicações Judiciais ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: "Tendo em vista a devolução da Carta Precatória, sem cumprimento, designe-se a Secretaria data para audiência para oitiva da testemunha de defesa, que deverá comparecer independentemente de intimação, e interrogatório do réu." AÇÃO PENAL Nº 2009.71.06.000788-2/RS AUTOR Réu : JUSTIÇA PÚBLICA : ELISÂNGELA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO : ELISSANDRO DA SILVA VAZ Réu : EDUARDO SIMÕES FLEURY : JOSÉ APARECIDO COSTA DE FRANÇA : NILSON MARQU

Publicações Judiciais I ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO PROCURADOR ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH SP235177 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO Servico Nacional de Aprendizagem Comercial em Sao Paulo SENAC/SP SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA SP235177 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO OS

Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP072780 TITO DE OLIVEIRA HESKETH SP235177 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO Servico Nacional de Aprendizagem Comercial em Sao Paulo SENAC/SP SP019993 ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA SP235177 RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO OS MESMOS BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS S/

Publicações Judiciais I ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outro(a) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A SP209527 MARCIO VICTOR CATANZARO SP243282 MAURO VICTOR CATANZARO Caixa Economica Federal - CEF SP245676 TIAGO MASSARO DOS SANTOS SAKUGAWA e outro(a) PRINCIPAL ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA SP300715 THIAGO AUGUSTO SIERRA