10 Resultado da pesquisa rios da loca - data - 02/01/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2389 e acess?rios da loca??o em face de TC ENGENHARIA LTDA ME e de DIOC?LIO DE JESUS CARDOSO DA CUNHA, igualmente identificados. Em suma, alegou ter locado ao primeiro r?u o im?vel situado na Rua Jo?o Balbi, n. 1.207, sala 1 altos, bairro de s?o braz, nesta cidade. Ademais, anotou que o aluguel foi fixado em R$800,00 (oitocentos reais). Todavia, destacou que o r?u est? em mora desde fevereiro de 2016, assim
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1529 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Inventário em: 15/03/2021 INVENTARIANTE:PEDRO QUEIROZ FARIAS Representante(s): OAB 16787 - JULIANA PANTOJA OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 17502 - SILVANIR LEBREGO DA SILVA SANTOS (ADVOGADO) INVENTARIADO:MARIA AUXILIADORA SILVA DA CONCEICAO INTERESSADO:MARLY SILVA DA CONCEIÇÃO Representante(s): SILVIA GOMES
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2273 Norte do Brasil S/A - Eletronorte Advogada: Mar?lia Cabral Sanches, OAB/PA 9.367 R?u: Daniel da Silva Le?o Senten?a ?????????Vistos e etc. ?????????Centrais El?tricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte, devidamente qualificada na inicial, manejou a presente a??o de despejo por infra??o contratual cumulada com cobran?a de alugu?is e acess?rios da loca??o - falta de pagamento em face de Daniel da Sil
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1266 Requerida apresentou o recurso de Agravo de Instrumento, o qual não foi provido pelo segundo grau de jurisdição (vide fls. 128/132), com trânsito em julgado. A empresa Ré foi citada e apresentou defesa. O Réu Jean de Jesus Nunes não foi encontrado para citação. É o que se tem a relatar. Passa-se a decisão: 1-Cite-se o Réu Jean de Jesus Nunes no endereço encontrado nas pesquisas SIEL/TER, f
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2186 ju?zo, suprindo-se a comprova??o da notifica??o. Desta forma, j? havendo decis?o liminar proferida por este ju?zo, sob recurso sem efeito suspensivo, e n?o havendo em nenhum momento a purga??o da mora, pois o r?u deixou escoar o prazo do art. 62, I da Lei 8.245/1991, sem efetuar o dep?sito do valor devido, deve-se tornar definitiva e confirmar a medida liminar anteriormente contida nestes autos, pelos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2376 resguardados os direitos de terceiros, no caso, de todos os herdeiros do falecido e n?o se pode deferir direitos ?quele que alegue nulidade em sua pr?pria torpeza. ? o que se extrai da reda??o legal: CC. Art. 167. (...) ? 2?o?Ressalvam-se os direitos de terceiros de boa-f? em face dos contraentes do neg?cio jur?dico simulado. O contrato, entretanto, n?o deve ter, no caso concreto, tal tratamento jur?di
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1530 RETEN??O OU DE INDENIZA??O. VALIDADE. SENTEN?A MANTIDA. 1. No caso, n?o h? falar em cerceamento de defesa, a ensejar a desconstitui??o da senten?a, uma vez que compete ao julgador deliberar sobre a necessidade ou n?o da produ??o de determinada prova para forma??o de seu convencimento, sobretudo, no caso dos autos, em que a mat?ria controvertida ? eminentemente de direito. 2. Inexistindo nos autos qualqu