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1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 7077 HELCIO MAIA FILHO(OAB: 102840/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ITELMA SILVA LOPES DAMEAO - ROBERT CARLOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2932763 Fic
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região inconstitucionalidade do parágrafo quarto do art. 791-A da CLT nos Tudo visto e examinado. autos da ADI 5766. É o relatório. 7079 Custas devidas pelo Embargado, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT. Isento. II FUNDAMENTOS Intimem-se as partes. II.1 Admissibilidade Após o trânsito em julgado desta decisão, certifique-se nos autos O Em
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7080 Em que pese se tratar de negócio celebrado a título gratuito por valor causa, já que deu causa à presente demanda ao indicar à parte do donatário, executado nos autos de n. 0000743- penhora bem pertencente a terceiro (Súmula 303 do STJ). 67.2012.5.03.0135, não se vislumbra qualquer ilegalidade no ato de Todavia, os honorários advocatícios devidos pelo empreg
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7078 condição de proprietária naquele momento e guarda legitimidade indisponibilidade em momento oportuno a fim de emprestar ativa para o presente feito. publicidade à alegada fraude contra credores. De mais a mais, esta REJEITO a preliminar. Especializada sequer possui legitimidade para apreciação de No mais, próprios e tempestivos, admito e conheço dos Embargos
quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Octavio Valente Campos HKF-3240 A028747590 555-00 Odair De Fatima F De Carvalho GSW-5117 L027808850 683-12 Odete Maria Caputto De Moraes GZP-1357 A028757982 518-51 Odilio Chaves Americo OWY-1347 L030566015 745-50 Olavo Guilherme Ferreira Filho OMD-0492 L030565562 745-50 Olavo Salviano Filho HGQ-5800 A028757868 518-51 Olicio Caixeta De Faria OME-6209 A028651708 518-51 Olimpio De Souza Brito Neto OWP-6988 L030
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BANCO PANAMERICANO S/A - 59.285.411/0001-13 VALERIA MAR QUEIROZ OLIVEIRA - 86.458.106/0001-59 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ANDERSON DE OLIVEIRA PRESTES - 963.878.661-20 SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL / SEF SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF Leonidas Marco
sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLX-7556 L030473797 745-50 Restaurante Fogao De Minas Ltda OWU-6413 L030477272 745-50 Retifica Alfenas Ltda GQP-1738 L030476099 746-30 Revemax Loc D Veiculos Ltda Epp OPA-2674 L030477967 745-50 Revemax Loc D Veiculos Ltda Epp OPA-2674 L030474737 745-50 Reynaldo Luiz Almeida HMY-4380 L030477854 745-50 Rfc Eng Projetos E Cons Ltda GSW-2752 L030475870 745-50 Rgr Comercial Ltdame OWW-7241 L030473902 745-50 Rgs In
sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Henrique Rodrigues Veloso NYB-5584 A028518141 504-50 Pedro Henrique Torres GUH-8933 A028687538 672-61 Pedro Henrique Torres GUH-8933 A028687523 518-52 Pedro Jose Salles Garcia HLT-5940 L030336642 746-30 Pedro Lucas Dolabella Lacerda Ca OQQ-3302 L030337692 745-50 Pedro Marcos Prados Franco GRE-3262 L024453851 664-50 Pedro Marques Leopoldo Da Silva GYP-9652 A028511372 664-50 Pedro Mendes Junior GXX-1939 L03