Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 543 FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 27/01/2021---AUTOR DO FATO:PABLLO DA LUZ RODRIGUES VITIMA:O. E. . VISTOS ETC... Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que atribui ao autor do fato, o nacional PABLO DA LUZ RODRIGUES, a suposta prática do crime previsto no artigo 28 da lei nº 11.343/06. No presente caso, a ação penal relativa ao crime em comento é de natureza pública, sendo, porta

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 . PORTEIRA DOS AUDITORIOS QUE PROCEDESSE A CHAMADA DAS PARTES, O QUE FOI FEITO. CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, DOUTOR DEUSDETE CARNOT DAMACENA, PROMOTOR DE JUSTIC A. PRESENTE AS REQUERENTES ACOMPANHADAS DE ADVOGADO O DR. ANTONIO MAURO MATIAS OAB/GO 29.713 ABERTOS OS TRABALHOS, FRUSTRADA A CON CILIACAO TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO REQUER

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 8 NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO REQUER A RESTAURACAO DOS AUTOS DE ACAO PENAL EM DESF AVOR DE ROBSON PEREIRA DOS SANTOS. INSTRUIU O PROCESSO COM OS DOC UMENTOS QUE POSSUI AS FLS. RETRO. DEIXO DE DETERMINAR QUE A SRA. ESCRIVA CERTIFIQUE O ESTADO DO PROCESSO, SEGUNDO A SUA LEMBRANCA, E REPRODUZA O QUE HOUVER A RESPEITO EM SEUS

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2842 Franqueada a palavra aos Advogados de Defesa: Iniciou as perguntas a testemunha, feita oralmente e gravada. Inicialmente, foi assegurado o direito de entrevista dos denunciados, com seus defensores, dentro da sala virtual do Microsoft Teams. Em ato cont?nuo, o MM. Juiz iniciou a audi?ncia de instru??o e julgamento. 1- Passou-se ao interrogat?rio do r?u CLEDSON MARLENO MARQUES CAMPOS, conforme registra

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 834 representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2843 deferida a mais ampla divulga??o, inclusive com a regular inser??o do mandado no Banco de Dados do CNJ (BNMP); 2. Junte-se aos autos certid?o de antecedentes criminais e de primariedade do representado. 3. D?-se ci?ncia ao Minist?rio P?blico Estadual. 4. Inclua-se o nome do denunciado MARCILENO FERNANDES NASCIMENTO no rol de presos provis?rios desta Comarca. 5. Oficie-se a unidade prisional em que se

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 760 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 04/02/2021---AUTOR DO FATO:ANDERSON SILVA AUTOR DO FATO:JESSICA EVELYNE SERIQUE DE SOUSA VITIMA:D. S. E. S. . R. H. 1-Designo o pr?ximo DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, ?S 09:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1212 2021, publicada no DJ do dia 19 de mar?o de 2021; e pela Portaria n? 1224/2021-GP, de 25 de mar?o de 2021, publicada no DJ do dia 26 de mar?o de 2021, designo o pr?ximo DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, ?S 09:00 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o c

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 838 MAR?O DE 2021, publicada no DJ do dia 04 de mar?o de 2021, alterada pela Portaria n? 1161/2021-GP, de 18 de mar?o de 2021, publicada no DJ do dia 19 de mar?o de 2021; e pela Portaria n? 1224/2021-GP, de 25 de mar?o de 2021, publicada no DJ do dia 26 de mar?o de 2021, designo o pr?ximo DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, ?S 10:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o re

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1482 VITIMA:A. C. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE MARAB? Processo n?: 00045554820198140028 Autor(a) do fato: FRANCIMEIRY BARBOSA DE ARA?JO DA SILVA e MARIA OLIVEIRA DA SILVA ?????????Vistos e examinados os autos. ?????????Dispensado o relat?rio, nos termos do art. 81, ? 3?, da Lei n? 9.099/95. ?????????Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORR?NCIA instaurado em desfavor