Publicações Judiciais I ● 14/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de dezembro de 2012. LUCIA URSAIA Desembargadora Federal 00067 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034757-78.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.034757-7/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO LAZARA DA SILVA RAMOS TOBIAS ANA LUCIA MONTE SIAO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 2009.03.99.035959-2 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, sendo desn

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2509 15/03/2021 [2] STJ - RHC: 101662 PB, Relator: Ministro FELIX FISCHER, Data de Julgamento: 04/09/2018, T5 QUINTA TURMA; STJ - HC: 456913 SP 2018/0160711-8, Relator: Ministro FELIX FISCHER, Data de Julgamento: 11/09/2018, T5 - QUINTA TURMA

Publicações Judiciais I ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, sendo desnecessário, portanto, o depósito prévio previsto no artigo 968, inciso II, do CPC/2015 (STJ; AR n.º 941/SP, Relator Ministro Felix Fischer, j. 27/09/2000, DJ 16/10/2000, p. 281). Considerando os termos do artigo 970 do CPC/2015 e o artigo 196 do Regimento Interno desta Corte, cite-se o INSS para que, caso queira, apresente sua resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo, 10 de fevereiro de 2

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls. 220/241: Ciência às partes pelo prazo de cinco (05) dias. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0016301-17.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.016301-2/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES EDITE PEREIRA DE ANDRADE FRANCISCO CARLOS AVANCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00059607320094039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACH

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fls. 220/241: Ciência às partes pelo prazo de cinco (05) dias. Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2012. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00011 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0016301-17.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.016301-2/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES EDITE PEREIRA DE ANDRADE FRANCISCO CARLOS AVANCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00059607320094039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACH

Publicações Judiciais I ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, se for o caso. Prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Intimem-se. São Paulo, 18 de setembro de 2013. WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator 00028 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0006552-05.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.006552-7/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado SOUZA RIBEIRO RUTH FERREIRA PALMEIRA SP131395 HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP00

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004791-70.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.004791-0/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO REPRESENTANTE RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado NINO TOLDO MARCELO BONFETTI incapaz JOSE LUIZ PENARIOL MARIA ROSA PINHEIRO BONFETTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 2004.61.24.000863-2 1 Vr JALES/SP DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, sendo desnecessário, portanto, o depósito prévio previ

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0004791-70.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.004791-0/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO REPRESENTANTE RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado NINO TOLDO MARCELO BONFETTI incapaz JOSE LUIZ PENARIOL MARIA ROSA PINHEIRO BONFETTI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 2004.61.24.000863-2 1 Vr JALES/SP DESPACHO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, sendo desnecessário, portanto, o depósito prévio previ

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subjacente, bem como o formulado pelo INSS, de restituição de importâncias. Sem ônus sucumbenciais. São Paulo, 08 de janeiro de 2014. DAVID DANTAS Desembargador Federal 00027 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0011172-60.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.011172-0/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES MARIA THEREZA CEOLIN HONORATO SP115723 MARCIO ROBERTO PINTO PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Publicações Judiciais I ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.00.031362-9/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APARECIDA NEUSA MENANI FACHINI SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 2009.03.99.003880-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir. São Paulo, 06 de março de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00007 AÇÃO