10.002 Resultado da pesquisa rejeitadas as preliminares. - data - 24/01/2025
Página 7 de 1001
Processos encontrados
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Processo Nº RTOrd-0000266-27.2018.5.13.0015 AUTOR MARIA EDINETE DANTAS ADVOGADO LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA(OAB: 24530/PB) ADVOGADO ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA(OAB: 11799/PB) RÉU MUNICIPIO DE MATARACA ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO PEDROSA(OAB: 9332/PB) AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 522 EDILENE TARGINO DE SOUZA LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA(OAB: 24530/PB)
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 704 SGO/r 4. CONCLUSÃO Acórdão Pelo exposto, conheço do agravo de petição da segunda executada FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, (Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A.); no mérito, rejeitadas as preliminares, nego-lhe provimento. Acrescidas à condenação custas A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da de R$ 44,26, pelas executadas. Terceira Região,
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 933 Nº 994.09.281554-0 (0695043.4/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itau S A - Apelado: Pedro Bispo dos Santos - Magistrado(a) Sebastião Carlos Garcia - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTE
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2263 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para lhes conceder a guarda por prazo indeterminado do menor T.N.P., nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, da Lei 8069/90. P.R.I. Pir., 02/06/2009 - ADV. ADRIANA CARDINALI DE OLIVEIRA OAB 140.303/SP. PROC. 372/2009 MANDADO DE SEGURANÇA
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 2264 OAB 150.050/SP. PROC. 466/2009 MANDADO DE SEGURANÇA G.M.L. (menor) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sentença de fls. 61/65 tópico final. Ante o exposto, rejeitadas as preliminares levantadas, julgo procedente a ação e concedo a segurança, tornando definitiva a medida outrora concedida à guisa de limin
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1328 539/09- COBRANÇA FRANCISCO DE PAULA BORGES X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A... ...Ante ao exposto, rejeitadas as preliminares e afastada a prescrição, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados. Neste grau de jurisdição, sem condenação em custas judiciais nem nas despesas de sucumbência. Para efeito de pre
3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 e da contraminuta. No mérito, acolho parcialmente os embargos 766 Diretor de Secretaria para sanar omissão, porém, sem efeito modificativo ao julgado, visto que rejeitadas as preliminares arguidas em contrarrazões ao apelo obreiro, bem como para conceder à embargante os benefícios da justiça gratuita, tudo nos termos da fundamentação. Processo Nº EDCiv-0000596-89.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 791 nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alessandra Cristina Mouro - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - Advogado: Luana Pardo Fernandes 992.09.058124-4 (1271177/6-00) - Apelação - Olímpia - Relator: Des.: Emanuel Oliveira, Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A - Apelado:
Edição nº 186/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de novembro de 2008 Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Decisão JAIME SANTOS MORAES, JAIRO ANTONIO DE ANDRADE JAIRO TEIXEIRA DE SOUSA, JAKSON MACEDO BRANDÃO JANE MONTE JUCA CONS ESP 2007002009141-5 EXE - MSG 7253/97 (2ª VFP 128097-9/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 104204-0/07) Rejeitadas as preliminares, no mérito, acolhem-se parcialmente os embargos à execução. Unânime Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advoga
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 - ADVS.: EDUARDO DE LEMOS PRADO DE CARVALHO, LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE, IVAIR FERREIRA DE SOUZA. 1069192- 0/4 SÃO PAULO - RELATOR: DES. EMANUEL OLIVEIRA; APTE: JOSÉ SIVALDO DA SILVA; APDO: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DIMAS RUB