TRT13 22/08/2018 - Pág. 522 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2545/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018
Processo Nº RTOrd-0000266-27.2018.5.13.0015
AUTOR
MARIA EDINETE DANTAS
ADVOGADO
LILIANE BARBALHO DA SILVA
BEZERRA(OAB: 24530/PB)
ADVOGADO
ELINALDA COSTA DE ANDRADE E
SILVA(OAB: 11799/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
522
EDILENE TARGINO DE SOUZA
LILIANE BARBALHO DA SILVA
BEZERRA(OAB: 24530/PB)
ELINALDA COSTA DE ANDRADE E
SILVA(OAB: 11799/PB)
MUNICIPIO DE MATARACA
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILENE TARGINO DE SOUZA
- MARIA EDINETE DANTAS
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 22/08/2018, ID.: 26007b1, "(...), Assim sendo, e do
prolatada em 22/08/2018, ID.: 0f1f2f3, "(...), Assim sendo, e do que
que mais dos autos consta, rejeitadas as preliminares, julgo
mais dos autos consta, rejeitadas as preliminares, julgo
PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista proposta
PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista proposta por
porEDILENE TARGINO DE SOUZA para condenar o MUNICÍPIO
MARIA EDINETE DANTAS para condenar o MUNICÍPIO DE
DE MATARACA a lhe pagar, no prazo legal, o FGTS de todos os
MATARACA a lhe pagar, no prazo legal, o FGTS de todo o
contratos estabelecidos entre janeiro/2014 e dezembro/2016,
período trabalhado, sob o regime de contrato temporário, nos
limitado ao pedido da inicial, nos termos da fundamentação.
termos da fundamentação. Honorários advocatícios sucumbenciais,
Honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 10%, a
no percentual de 10%, por ambas as partes, nos termos da
cargo da parte demandada, nos termos da fundamentação.(...)"
fundamentação.(...)"
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000347-73.2018.5.13.0015
AUTOR
PEDRO MEDEIRO DA SILVA
ADVOGADO
IVO JOSE DE LUCENA NETO(OAB:
21926/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO MEDEIRO DA SILVA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000295-77.2018.5.13.0015
AUTOR
GERALDA DAS NEVES SANTANA
ADVOGADO
LILIANE BARBALHO DA SILVA
BEZERRA(OAB: 24530/PB)
ADVOGADO
ELINALDA COSTA DE ANDRADE E
SILVA(OAB: 11799/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDA DAS NEVES SANTANA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 22/08/2018, ID.: 8c3b778, "(...),Assim sendo, e do
prolatada em 22/08/2018, ID.: aa79696, "Assim sendo, e do que
que mais dos autos consta, rejeitadas as preliminares, julgo
mais dos autos consta, rejeitadas as preliminares, julgo
IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista proposta por PEDRO
PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista proposta por
MEDEIRO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE MATARACA.
GERALDA DAS NEVES SANTANA para condenar o MUNICÍPIO
Honorários advocatícios sucumbenciais, no percentual de 5%
DE MATARACA a lhe pagar, no prazo legal, o FGTS de todos os
(cinco por cento) sobre o valor da causa, sob a
contratos estabelecidos entre maio/2013 e dezembro/2016, limitado
responsabilidade do polo ativo, nos termos do art. 791-A da
ao pedido da inicial, nos termos da fundamentação. Honorários
CLT.(...)"
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000311-31.2018.5.13.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123062
advocatícios sucumbenciais, no percentual de 10%, a cargo da
parte demandada, nos termos da fundamentação.(...)"