TRT13 22/08/2018 - Pág. 521 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2545/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018
521
- LEONARDO CLAUDOMIRO BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
- ANTONIO FERNANDES DA SILVA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 22/08/2018, ID.: e347f41, "(...),Assim sendo, e do
que mais dos autos consta, rejeitadas as preliminares, julgo
IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista proposta por
LEONARDO CLAUDOMIRO BORGES em face do MUNICÍPIO DE
MATARACA. Honorários advocatícios sucumbenciais, no
percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, sob
a responsabilidade do polo ativo, nos termos do art. 791-A da
CLT.(...)"
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000276-71.2018.5.13.0015
AUTOR
JOAO CASSIANO FREIRE
ADVOGADO
LILIANE BARBALHO DA SILVA
BEZERRA(OAB: 24530/PB)
ADVOGADO
ELINALDA COSTA DE ANDRADE E
SILVA(OAB: 11799/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
prolatada em 22/08/2018, ID.: e6cc014, "(...),Assim sendo, e do que
mais dos autos consta, rejeitadas as preliminares, julgo
PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista proposta por
ANTONIO FERNANDES DA SILVA para condenar o MUNICÍPIO
DE MATARACA a lhe pagar, no prazo legal, o FGTS tão somente
em relação aos períodos dos contratos temporários estabelecidos,
limitado ao pedido da inicial e ao que foi confessado pelo autor em
audiência, ao que se estabelece uma média de 8 meses por ano,
nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios
sucumbenciais, no percentual de 10%, a cargo da parte
demandada, nos termos da fundamentação.(...)"
Sentença
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CASSIANO FREIRE
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
Processo Nº RTOrd-0000284-48.2018.5.13.0015
AUTOR
VALDERLAN PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO
LILIANE BARBALHO DA SILVA
BEZERRA(OAB: 24530/PB)
ADVOGADO
ELINALDA COSTA DE ANDRADE E
SILVA(OAB: 11799/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
prolatada em 22/08/2018, ID.: aaf34b0, "(...), Assim sendo, e do que
mais dos autos consta, rejeitadas as preliminares, julgo
PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista proposta por
JOAO CASSIANO FREIRE para condenar o MUNICÍPIO DE
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDERLAN PEREIRA DE LIMA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES
MATARACA a lhe pagar, no prazo legal, o FGTSde todos os
contratos estabelecidos entre fevereiro/2013 e outubro/2016,
limitado ao pedido da inicial e ao que foi confessado pelo autor em
audiência, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios
sucumbenciais, no percentual de 10%, a cargo da parte
demandada, nos termos da fundamentação.(...)"
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da sentença
prolatada em 22/06/2018, ID.: 8c67000, "(...), Assim sendo, e do
que mais dos autos consta, rejeitadas as preliminares, julgo
PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista proposta por
VALDERLAN PEREIRA DE LIMA para condenar o MUNICÍPIO DE
MATARACA a lhe pagar, no prazo legal, o FGTS tão somente em
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000269-79.2018.5.13.0015
AUTOR
ANTONIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
LILIANE BARBALHO DA SILVA
BEZERRA(OAB: 24530/PB)
ADVOGADO
ELINALDA COSTA DE ANDRADE E
SILVA(OAB: 11799/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE MATARACA
ADVOGADO
EYMARD DE ARAUJO
PEDROSA(OAB: 9332/PB)
relação aos 02 (dois) meses do contrato temporário estabelecido,
limitado ao pedido da inicial e ao que foi confessado pelo autor em
audiência, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios
sucumbenciais, no percentual de 10%, a cargo da parte
demandada, nos termos da fundamentação.
Sentença
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123062