Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 114 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A – IMIMG EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DO CNPJ – 01.067.064/0001-72 81,­2$'0,1,675$d­23$57,&,3$d®(6(,19(67,0(17266$ CNPJ: 21.669.288/0001-61 %$/$1d263$75,021,$,6(0'('(=(0%52'(( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV Ativo &LUFXODQWH Caixa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO – PE 028/2022 Homologo o Pregão Eletrônico 028/2022 - Processo nº 5141001 062/2022, para Prestação de serviços técnicos especializados em Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis e Auditoria de Sistemas relevantes que impactam as demonstrações contábeis dos exercícios de 2022 e 2023, conforme Ata da sessão do Pregão Eletrônico do dia 26 de outubro de 2022, e declaro vencedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 261/2019 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 206/2019. Objeto: Aquisição de Bobinas de Lonas Plásticas: SEPLAG e a Empresa: 261/2019 – RAFTECO Comércio de Material de Informática – EIRELI- ME Lote Item Valor (R$) 01 239798 397,00 02 239798 397,00 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo dos produtos fabricados, uma vez que não foram realizados todos os ensaios de controle de qualidade cabíveis tais como teor do produto final e não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvará Sanitário, em desacordo com a RDC 350/2020.NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 261/2019 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 206/2019. Objeto: Aquisição de Bobinas de Lonas Plásticas: SEPLAG e a Empresa: 261/2019 – RAFTECO Comércio de Material de Informática – EIRELI- ME Lote Item Valor (R$) 01 239798 397,00 02 239798 397,00 Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo dos produtos fabricados, uma vez que não foram realizados todos os ensaios de controle de qualidade cabíveis tais como teor do produto final e não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvará Sanitário, em desacordo com a RDC 350/2020.NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Coordenadora de Atenção à Saúde Núcleo de Vigilância Epidemiológica Núcleo de Vigilância Sanitária Coordenador de Assistência Farmacêutica Assessoria de Governança Regional Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Coordenadora de Regulação em Saúde Assessoria de Comunicação Social Assessoria Governança Regional Coordenação de Atenção à Saúde Coordenação de Assistência Farmac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 40418/2014 (antigo 39962/2013) de locação de imóvel firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Sra. Jucimar Francisca Nunes de Faria Ribeiro, representada por Juville Imóveis LTDA. - ME, em conformidade com o processo nº 1321038001/2014 (antigo 1321038-006/2013). Objeto: prorro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: *Bambuí Bioenergia S/A – Demarcação e Averbação de Reserva Legal – Iguatama/MG - PA/Nº 13010000126/18. Motivo: Regularização se dará através do Cadastro Ambiental