TJMG 23/06/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 114 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 23 de Junho de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS- Superintendência Regional de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Aviso
de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 025-2016/GOLIC/CBTU-STU/
BH - Objeto: Serviços de engenharia para execução de manutenções
preventiva, corretiva, revisão e modernização de TUE´S (Trem Unidade Elétrico). - Entrega das Propostas: até 08/07/2016 as 08h30min.
- Abertura das Propostas: 08/07/2016 as 08h30min. - Início da Disputa:
08/07/2016 as 09h00min. - Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras – GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar,
Floresta, BH/MG, de 09h00min as 11h00min e 13h30min as 16h30min,
onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por
folha ou sem ônus no site www.licitacoes-e.com.br (Número da licitação: 634591) ou através de solicitação pelo e-mail: hgsampaio2@
yahoo.com.br. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil.
Outras informações: E-mail: [email protected].
HENRIQUE GUIMARÃES SAMPAIO
PREGOEIRO
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato dos Editais de Seleção Nº 001 e 002/ 2016
O Coordenador do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Geografia FAZ SABER que, no período de 16/08/2016 a 14/09/2016, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidato(a)s ao DOUTORADO e ao MESTRADO. As inscrições serão feitas na Secretaria do
Programa, Instituto de Geociências da UFMG, Av. Antônio Carlos,
6627, Sala 3055, CEP 31270-901 – BH/MG, de segunda a sexta-feira,
exceto em feriados e recessos escolares, de 13:00 às 16:00 horas. Serão
também aceitas inscrições por correspondência até 05/09/2016. O valor
da taxa de inscrição é de R$ 133,04. Serão oferecidas 16 vagas para o
DOUTORADO e 20 vagas para o MESTRADO, com distribuição entre
as áreas de concentração do Programa. Versão completa dos editais está
disponível na Secretaria e em http://migre.me/lyxM8. Belo Horizonte,
17 de junho de 2016. Prof. Ricardo Alexandrino Garcia - Coordenador
do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO DO OURO ACO– Processo nº 003/2016 – carta convite - Fica homologada e ratificada a licitação, no item I em favor da empresa Furst e Bicalho Comunicação LTDA no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fund.
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Belo Horizonte, 11/05/2016.
Cont. nº 003/2016. Contratada Furst e Bicalho Comunicação LTDA,
CNPJ nº 08.102.685/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa e clipping. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais). Prazo: até 31/12/2016. Data: 11/05/2016. Fund. Lei 8.666/93 e
suas alterações. Ubiraney de Figueiredo Silva
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV.Ext. Termos de Retificação ao 3º e ao 4º Termo de
Retificação. Processo Licitatório nº 23/2015, Credenciamento 08/2015.
Objeto: Credenciamento para a prest. de serviços comp. de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas
especializadas e exames diversos. Extrato de Termos de Retificação
publicados na íntegra nos endereços: “http://www.barbacena.mg.gov.
br/arquivos/atos-_17-06-2016.pdf” pag. 2 e “http://www.barbacena.
mg.gov.br/arquivos/atos-_21-06-2016.pdf” pag. 2. Inf. das 12 as 17h
- tel: (32) 3341-1235 email [email protected], e pelo Site www.
cisalv.com.br.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ - CISMAS, torna
público que estarão abertas, no período de 22/06/2016 à 24/06/2016 das
08h00min às 17h00min, na sede do CISMAS, localizada na Rua Antônio Simão Mauad, nº 301, bairro Pinheirinho, nesta cidade de Itajubá/
MG, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à
contratação temporária de profissional para atendimento às necessidades de excepcional interesse, em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2016, para o cargo de Técnico em
Enfermagem. O Edital com as exigências, atribuições do cargo, remuneração, carga horária, critérios de classificação e demais informações
encontra-se afixado no quadro de avisos do CISMAS e disponível no
site www.cismas.mg.gov.br.
Itajubá 21 de junho de 2016
Antônio Carlos Silva
Presidente do CISMAS
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CONCESSIONÁRIA MOSQUITÃO S.A – COMOSA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“O Presidente do Conselho de Administração da ‘Concessionária Mosquitão S/A – COMOSA’, Sr. Paulo Meyge Lopes Evangelista, no uso de
suas atribuições, vem, através do presente, convocar os senhores acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 4 de
julho de 2016, na sede da Companhia à Rua Alagoas, nº 1000, sala
908, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais, às 10:00
horas, em primeira convocação, para deliberar sobre (i) o aumento do
capital social da Companhia, com a emissão de novas ações; (ii) a ratificação da contratação de empresa especializada responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação, para fins de determinação do preço de
emissão das novas ações pela Companhia; (iii) a aprovação do Laudo
de Avaliação da Companhia; e (iv) a consolidação do estatuto social
da Companhia. O Presidente do Conselho de Administração informa
ainda, que o Laudo de Avaliação da Companhia encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte,
20 de junho de 2016.”
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CONSELHO RGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 6ª REGIÃO
COMUNICADO
O Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região, conformeo
disposto no artigo 48 do seu Estatuto e decisão do Plenário, torna
pública a nomeação, como Membros dos diversos Órgãos de Assessoramento do CREF6/MG, dos Profissionais: Albená Nunes da Silva –
CREF004918-G/MG – CPF. 787.399.856-87, Cláudio Augusto Dias –
CREF000524-G/MG – CPF. 104.592.168-80, Eyder Barbosa de Senna
Jeronymo – CREF004985-G/MG – CPF. 279.751.341-04, Heber Eustáquio de Paula – CREF000985-G/MG – CPF. 698.561.846-49, Marcelino Soares de Barros – CREF007777-P/MG – CPF. 637.867.706-97,
Paulo Lanes Lobato – CREF000044-G/MG – CPF. 208.240.336-04,
Ricardo Wagner de Mendonça Trigo – CREF001285-G/MG – CPF.
453.794.916-34, Walter Fortini – CREF001358-G/MG – CPF.
269.300.056-49, Wilian Peres Lemos – CREF000033-G/MG – CPF.
010.407.236-91, com mandato até 31/12/2018. Belo Horizonte, 21 de
Junho de 2016. Claudio Augusto Boschi – Presidente – CREF000003-G/
MG.
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FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABAtorna público que remarcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2016, tipo
menor preço global por lote, objetivando a contratação de empresa(s)
especializada(s) para Registro de preços de prestação de serviços de
segurança de eventos, inclusive grandes eventos, do tipo desarmada,
com turnos de 04, 06 e 12 horas, dependendo da duração de cada evento,
para inclusão no sistema de Registro de Preços visando suprir as necessidades afins nos eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural
de Uberaba, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei
Complementar nº. 123/06 e Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal
nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação:
credenciamento das 13:30 horas às 14:00 horas, e abertura da sessão
as 14:00 horasdo dia06 de Julho de 2016. Valor referência: 80.000,00.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Praça Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG,
15 de Junho de 2016, Murilo César Tomain, Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
– FHOMUV.AVISO.EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 100/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2016. A Fundação Hospitalar do Município de Varginha-FHOMUV, pessoa jurídica de direito público, ente
integrante da administração pública indireta, inscrito no C.N.P.J. sob o
nº 19.110.162/0001-00, com sede na Rua Presidente Tancredo Neves,
nº 500, Bairro Bom Pastor, neste ato representada por sua Diretorageral Hospitalar, Sra. Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira, torna
pública a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de
Preços para a Aquisição de Carnes (Bovina, Suína, Aves, Pescado e
Embutidos),mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão Pública: dia 07/07/2016, às 8h30min. Informações/Edital: Serviço de Compras – Telefones: (35) 3690 – 1008 – 1009 – 1010 e 1011
- site: www.fhomuv.com.br. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail [email protected], constando os dados da
empresa, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha – MG, 22 de junho de 2016. Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira
- Diretora-Geral Hospitalar.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG. TERMO ADITIVO – PREGÃO 04/2016 – A Presidente
da Fundação Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Aditivo ao
Contrato referente ao Processo Licitatório n° 15/2016 – Contratante:
Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista-MG. Contratado: Alfalagos Ltda. Passa a vigorar, com relação ao preço, com a
alteração do valor do item (Seringa 1 ml com agulha 3 x 4,5) de R$
0,14 para R$ 0,46 (quarenta e seis centavos). Em 28/03/2016, Núbia D.
Braga Procópio, Presidente
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36 cm -20 847125 - 1
SAAE – SETE LAGOAS/MG . EXTRATO DE LICITAÇÃO – PL Nº
2593/2016 - Inexigibilidade de Licitação n° 005/2016 - Objeto: 22.800
- Vales transportes, com entrega fracionada, de acordo com pedido e
autorização do responsável pelo setor de leituristas da Autarquia. (créditos distribuídos em cartões). Proposta pela Comissão Permanente de
Licitações em 22/06/2016 e ratificada pelo Diretor Presidente da Autarquia – Marcos Joaquim Matoso, também em 22/06/2016.
2 cm -22 848628 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA – CISMMAPREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2016 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA
MICRORREGIÃO DE MANGA - CISMMA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço,
do tipo menor preço por Item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93,
para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS tipo gasolina comum e óleo diesel comum, local de abastecimento: REGIÃO I –
PONTO DE APOIO NA CIDADE DE JANUARIA, no dia 08/07/2016
as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE
DA MICRORREGIÃO DE MANGA - CISMMA, Rua Maria das Graças Dourado Gonçalves, 23 – Bairro JK – Manga (MG), CEP 39.460000. Manga 22/06/2016.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - Extrato de
Contrato - Pregão Presencial 008/2016 - Objeto: Aquisição de Material
e Medicamentos, com recursos do Pro Hosp competências 2012,
2013, 2014 e 2015, firmado com a SES/MG e esta Fundação. Contrato
firmado com: Costa Camargo Comercio de Prod. Hospitalares LTDA,
CNPJ: 36.325.157/0002-15, Valor: R$ 9.612,00.
2 cm -22 848576 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
2º aditamento ao contrato de Prestação de Serviços Mecanicos. Partes:
Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Auto Mecanica Paulinho Paulo
Daher Junior Lemos . Valor: R$ 3.874,45. Vigência 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentaria: 17.512.0046.6003-3390.39. Passos-MG, 17 de
junho de 2016. Fabio Rodrigues da Silva – Diretor do SAAE.
1º aditamento ao contrato de prestação de serviços mecânicos . Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Pepa Diesel Eireli-ME.
Valor : 8.236,50. Vigência: 12 (onze) meses. Dotação Orçamentaria:
17.512.0046.6003-3390.39. Passos-MG , 17 de junho de 2016. Fabio
Rodrigues da Silva – Diretor do SAAE.
ASAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE
ARAGUARI-MG, Autarquia Municipal Autônoma, concessionária
dos serviços públicos de saneamento básico, torna público que, fará
realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (Sistema
de Registro de Preços), do tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO
LOTE ÚNICO e, conforme subdivisão discriminada no Edital e seus
ANEXOS, se for o caso, visando o FORNECIMENTO DE PÃES
DE SAL DE 50 (CINQUENTA) GRAMAS E LEITE DE VACA
PASTEURIZADO TIPO “C”, destinados ao café dos funcionários da
SAE e, QUITANDAS E BOLO CONFEITADO, destinados aos eventos
institucionais da SAE, de acordo com o Edital de Pregão 012/2016,
devendo a proposta e documentação ser entregue na Sala de Reuniões
da sede Administrativa da SAE na Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro
Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia12 de JULHO de 2016, até
às 12h:30m, sendo que, o mesmo será aberto no mesmo dia e horário .
Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem
o interesse na matéria, cadastrados ou não e, que se enquadrarem
nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias
poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer
dia útil e durante o expediente normal, das 12h30min às 17h30min,
mediante recolhimento da quantia de R$8,00 (oito reais), que deverá
ser depositada na conta corrente nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco
do Brasil ouGRATUITAMENTEno endereço via INTERNET SITE:
www.saearaguari.com.br Maiores informações, pelos telefones (034)
3242-3579/3246-6697. (a) Rômulo Cesar de Souza – Pregoeiro / José
Flávio de Lima Neto – Superintendente de Água e Esgoto.
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6 cm -22 848556 - 1
3 cm -22 848433 - 1