Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1791 Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do TJPA; o qual orienta que a determinação de suspensão/sobrestamento dos processos que versam sobre o chamado ¿adicional de interiorização¿ não atinge os processos com sentença ou acórdão com trânsito em julgado, nem aqueles em fase de cumprimento de sentença; retiro o processo supracitado da suspensão e dou regular prosseg

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 2319 OAB 7985 - ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Ofício circular nº 015/2019, de 26/08/2019, da lavra da Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do TJPA; o qual orienta que a determinação de suspensão/sobrestamento dos processos que versam sobre o chamado ¿adicional de interiorização¿ não atinge os processos com

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1788 dos processos que versam sobre o chamado ¿adicional de interiorização¿ não atinge os processos com sentença ou acórdão com trânsito em julgado, nem aqueles em fase de cumprimento de sentença; retiro o processo supracitado da suspensão e dou regular prosseguimento. Itaituba/PA, 19 de setembro de 2019. Documento assinado digitalmente SABRINA NOGUEIRA SÁ Diretora de Secretaria PROCESSO: 0008

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1795 PROCESSO: 00115651920118140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SABRINA NOGUEIRA SÁ Ação: Cumprimento de sentença em: 19/09/2019---REQUERENTE:ADELSON BEZERRA DA SILVA Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Ofício circular nº 015/2019, de 26/08/2019, da lavra da Desembargadora Célia Regi

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1767 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SABRINA NOGUEIRA SÁ Ação: Cumprimento de sentença em: 25/10/2019---REQUERENTE:NAYARA FERREIRA DOS ANJOS NASCIMENTO Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO:O ESTADO. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Ofício circular nº 015/2019, de 26/08/2019, da lavra da Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vice-presidente do TJPA

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 294 Publique-se. Intimem-se. ÀSecretaria, para cumprimento. Belém/PA, 23 de novembro de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0800180-26.2017.814.0000 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Supersonic Logistica e Transport

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1785 CAMPOS EXEQUENTE:FABRICIO BACELAR MARINHO. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Ofício circular nº 015/2019, de 26/08/2019, da lavra da Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, vicepresidente do TJPA; o qual orienta que a determinação de suspensão/sobrestamento dos processos que versam sobre o chamado ¿adicional de interiorização¿ não atinge os processos com sentença ou acórdão com trâ

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1792 PROCESSO: 00017626120138140024 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SABRINA NOGUEIRA SÁ Ação: Procedimento Comum em: 19/09/2019---REQUERENTE:DINAIR DE ARAUJO CARVALHO Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. ATO ORDINATÓRIO Considerando o Ofício circular nº 015/2019, de 26/08/2019, da lavra da Desembargadora Célia Regina de

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 455 2019. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Av. Almirante Barroso, n.º 3.089, bairro Souza, CEP: 66613-710, Belém - PA. Telefone: (91) 3205-3044 COORD.2019.428 1 PROCESSO: 00022064320178140028 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação Criminal em: 29/11/2019---APELAN

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1786 Itaituba/PA, 19 de setembro de 2019. Documento assinado digitalmente SABRINA NOGUEIRA SÁ Diretora de Secretaria PROCESSO: 00020691020168140024 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SABRINA NOGUEIRA SÁ Ação: Execução Contra a Fazenda Pública em: 20/09/2019---EXEQUENTE:MARIA DA CONCEICAO ANDRADE DE SOUZA Representante(s): DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) EXECUTADO:O ESTADO