Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 293 Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 17 de novembro de 2020. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0063629-97.2013.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB. RECORRIDA: MIRIAN DO SOCORRO DOS SANTOS FARIAS. DECISÃO Trata-se d

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 342 Intime-se a recorrente para, no prazo de cinco dias, (1) regularizar sua representação processual, ante a ausência de procuração e/ou substabelecimento ao advogado subscritor do recurso, Cláudio Ricardo Alves de Araújo (OAB/PA nº16.624), sob pena de não conhecimento; (2) recolher em dobro o preparo do recurso interposto, sob pena de deserção (art.1º, §§2º, 4º e 5º do CPC), uma vez que n�

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 265 Trata-se de recurso especial cuja matéria está compreendida em outros recursos especiais representativos de controvérsia encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (000938976.2013.814.0005-REsp 1.840.889/PA, 0008079-35.2013.8.14.0005-REsp 1.879.426-PA, 000370221.2013.8.14.0005-REsp 1.878.974-PA, 0007038-33.2013.8.14.0005-REsp 1.879.260-PA e 000545173.2013.8.14.0005-REsp, 1.879.635-PA os quais aind

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Belém/PA, 10 de dezembro de 2020. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará 61

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 351 Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 26 de novembro de 2020. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0041164-60.2014.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO PARÁ – ANOREG. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM. DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário (

Diário da Justiça ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7000/2020 - Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 190 Belém/PA, 28 de setembro de 2020. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Número do processo: 0004906-69.2014.8.14.0004 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Participação: ADVOGADO Nome: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO OAB: 14045/PA Participação: APELADO Nome: GRACIONE DOS SANTOS OLIVEIRA Participação: A

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 192 Belém/PA, _______ de _______________________de 2020. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0800180-26.2017.814.0000 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO RECORRENTE: RECORRENTE: SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA RECORRIDOS: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário (Id 26

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 463 325/337. Ultimadas as diligências, acima, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, ____ de ______________ de 2021. Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça d o E s t a d o d o P a r á __________________________________________________________________________________ Av. Almirante Barroso, nº

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 Publique-se. Intimem-se. Belém (PA), 23 de novembro de 2020. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará 136

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 28 relativa aos serviços pelos quais o cartório recebeu os emolumentos pagos pelos respectivos usuários desses serviços. Belém, 26 de novembro de 2020. CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO VICE-PRESIDENTE