Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1539 REQUERENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ADVOGADO:289428/SP - MARCELO GARCIA VIEIRA Requerido:USIMAQ MOCOCA LTDA ME VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:360.01.2012.001444 Nº ORDEM:02.01.2012/000058 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 Nº ORDEM:02.01.2009/000364 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA ADVOGADO:159088/SP - PAULO FERNANDO BISELLI Requerido:MIGUEL PRACONI NETO VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:189.01.2009.006175 Nº ORDEM:02.01.2009/000365

Publicações Judiciais ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000586 APELAÇÃO CÍVEL 5009239-97.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : LAVI DA VEIGA PEREIRA ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000587 APELAÇÃO CÍVEL 5007756-32.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : CALMELINA RAMOS GONZAGA ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 Nº ORDEM:02.01.2012/000086 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA EXEQUENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ADVOGADO:289428/SP - MARCELO GARCIA VIEIRA Executado:AUTO POSTO PERINE LTDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:005.01.2012.001085 Nº ORDEM:02.01.2012/000087 CLASS

Publicações Judiciais ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ADRIANO JOSE DA SILVA ADVOGADO APELANTE : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI : EDUARDO JOSE DA SILVA ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO 0000418 Apelação Cível 5008462-93.2012.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE ADVOGADO : JOAO CARLOS FONSECA ANDREIA : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO

Publicações Judiciais ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031051-28.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: CELITO VITALLI 0000018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011394-03.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: JORGE TRENTO ADVOGADO: JUCEMARA THIBES DE CAMPOS S

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) 0000536 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033499-08.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: S.K. DOS R. GONCALVES AGRAVADO: SUSI KAREN DOS REIS GONCALVES 0000537 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030262-63.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AG

Publicações Judiciais ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : LUCIA BORGES FELICIANO ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO 0000432 Apelação Cível 5002172-53.2012.404.7211 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE ADVOGADO : JANDIRA ALVES DE SOUZA : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000433 Apelaçã

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : APELADO : DILCE BATISTA RAMOS ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000480 APELAÇÃO CÍVEL 5001368-87.2013.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA : MARIA CARMINE GASPAROTTO ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 2528 VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:664.01.2009.008194 Nº ORDEM:02.01.2009/000337 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ADVOGADO:159088/SP - PAULO FERNANDO BISELLI Requerido:ANIZIO CUSTÓDIO MOREIRA VARA:SAF - SETO