Publicações Judiciais ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000690 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5012481-69.2017.4.04.7208/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI PARTE AUTORA: ORDEMILK LTDA. - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCIELI MARTINS PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000691 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5054715-59.2017.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: JOSE BAUMGRATZ -

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: AMERICA TAMPAS S.A. ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTA CRUZ DO SUL 0001000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5063181-42.2017.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: JOAO SADI BOEIRA ADVOGADO: DAIANE PEREIRA ARAUJO ADVOGADO: LUDMILA RATKIEWICZ ADVOGADO: ANIRA PARMEGGIANI PINTO AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017853-23.2017.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: SIND EMPR AUTARQUIAS FED DE REG E FISC PROFISSIONAL SC (AUTOR) ADVOGADO: HERLON TEIXEIRA 0000006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033439-84.2018.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) APELADO: FAGYL

Publicações Judiciais ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: HERGEN S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEAN CHRISTIAN WEISS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006140-95.2015.4.04.7208/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) APELADO: TERENCE SCHAUFFERT REISER - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS NEMETZ ADVOGADO: EVARISTO KUHNEN 0000005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002425-69.201

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000481 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018089-70.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: AUTO POSTO DESTERRO LTDA AGRAVADO: MARIA DO ROCIO RODRIGUES RUTHES PEREIRA AGRAVADO: CLAUDIO LUIZ PEREIRA 0000482 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5034050-51.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NA

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000541 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023407-34.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: PAULO GILBERTO FANFA DE VASCONCELLOS 0000542 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021387-70.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: INDUSTRIA E COMERCIO MOPASA

Publicações Judiciais ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: NAJE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA 0000559 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022724-94.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: INCOMATTI FLORESTAL LTDA. ADVOGADO: FABIANA BATISTA OLIVEIRA PEDOZO (OAB PR030308) 0000560 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5024669-19.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AM

Publicações Judiciais ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022724-94.2019.4.04.0000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: INCOMATTI FLORESTAL LTDA. ADVOGADO: FABIANA BATISTA OLIVEIRA PEDOZO (OAB PR030308) 0000010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5025799-44.2019.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENT

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA JACOPETTI ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB PR028196) AGRAVADO: U-TEC MECANICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB PR028196) 0000005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020742-45.2019.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: REMIR HUYER ADVOGADO: ALANA AGLI

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000462 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5030921-38.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: JOSE ATALIBIO DE SA ADVOGADO: EDINEI SOUZA MACHADO (OAB RS069667) 0000463 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020980-64.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVA