Publicações Judiciais ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002443-29.2016.4.04.7209/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: FRANZNER (EMBARGANTE) REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CHAVES APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) 0000004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001061-27.2013.4.04.7202/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA F

Publicações Judiciais ● 05/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : FATMA 0000422 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013198-50.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVANTE : MAURO VOLPATO ADVOGADO : MAURO ANTONIO ALDROVANDI AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000423 APELAÇÃO CÍVEL 5052507-64.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : CLAUDIO RENATO SALAU ADVOGADO : WILLYAN ROW

Publicações Judiciais ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: ADENILSON JOSE SIKORSKI AGRAVADO: ADENILSON JOSE SIKORSKI 0000017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027933-44.2019.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: ELISEU CRESPIN 0000018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026516-56.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Publicações Judiciais ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000411 Apelação Cível 5004981-58.2012.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE ADVOGADO : IRINEU CIRINO EUZEBIO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000412 Apelação Cível 5005874-16.2012.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000451 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013296-25.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: DAUTER VANDERLEI DIAS 0000452 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040651-10.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: ERALDO

Publicações Judiciais ● 13/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) APELADO: SANTO CORREA DA SILVA (EXECUTADO) 0000476 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000110-71.2019.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: DISTRIBUIDORA DE GAS/COMBUSTÍVEIS HAAG LTDA. 0000477 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021558-92.2018.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZE

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIWA ELBLINK(OAB: 61115-D/RJ) DOUGLAS PEDROSA NUNES RIWA ELBLINK(OAB: 61115-D/RJ) AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Intimado(s)/Citado(s): - AJCL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI 659 Acórdão Processo Nº RO-0010578-82.2015.5.01.0021 Relator LEONARDO DIAS BO

Publicações Judiciais ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ZELAINE REGINA DE MELLO APELADO : SILMA TERESINHA DE OLIVEIRA ADVOGADO : gilfredo heckler ADVOGADO : LÚCIA ROLIM HABERLAND HECKLER ADVOGADO : ZELAINE REGINA DE MELLO 0000398 APELAÇÃO CÍVEL 5004304-79.2013.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE ADVOGADO : MARIA DE FATIMA BERNARDINO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000399

Publicações Judiciais ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ADVOGADO: EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOW MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5034309-90.2017.4.04.9999/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO: CERAMICA RENASCENCA LTDA - ME MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043340-37.2017.4.04.9999/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: INSTIT

Publicações Judiciais ● 20/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002456-46.2012.4.04.7119/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: SERGIO LUIZ CURY OAIGEN ADVOGADO: MARÍLIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN (OAB RS052535) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031051-28.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: CELITO VITALLI 0000018