Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3859 relação aos extratos e contas bancárias (extratos incompletos, contas não declaradas, etc.), a Serventia realizará pesquisas no sistema BacenJud, sem prejuízo da expedição direta de ofício às instituições financeiras e à Receita Federal. Cumprase na íntegra, no prazo de quinze dias. Advirto as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3544 de justiça. Tarje-se. Designo audiência de Conciliação, para o dia 22 de fevereiro de 2022, às 17 horas, a qual será realizada por intermédio de videoconferência, junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na sede deste juízo, no endereço supra. A audiênc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 307 a proposta de composição consensual; (b) manifestarem quanto ao interesse de produzir novas provas, especificando, de forma fundamentada, a pertinência da prova testemunhal/deponencial/pericial que pretendem produzir, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 370, parágrafo único do CPC. ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Vistos, etc.. Trata-se de ação ajuizada por Bital Restaurantes Ltda. em face da União Federal pedindo sua reinclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional de que trata a Lei Complementar 123/2006 (desde a competência dez/2018), com consequente anulação do ato administrativo que a excluiu desse regime. Em síntese, a parte-autora informa que, apenas por ocasião

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUGUSTO OTOBONI BERNARDES(SP107414 - AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR) Fl. 284. Defiro, remetam-se os autos e eventuais apensos ao arquivo, por sobrestamento, nos termos do artigo 40 e parágrafos da Lei de Execução Fiscal. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, os autos estarão automaticamente arquivados, independentemente de intimação. Caberá à parte exequente diligenciar para localização da parte devedora e/ou efetivação da garantia, promover eventual desarquivamento dos autos ou manifest

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anote-se a alteração da classe processual. Fls. 135/136. Intime-se a parte devedora para o pagamento da quantia indicada pela parte credora, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e acréscimo de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, parágrafo 1º do CPC.Decorrido o prazo e não havendo o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, aguarde-se novo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anote-se a alteração da classe processual. Fls. 135/136. Intime-se a parte devedora para o pagamento da quantia indicada pela parte credora, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e acréscimo de honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, parágrafo 1º do CPC.Decorrido o prazo e não havendo o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, aguarde-se novo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I- DETERMINO que a secretaria proceda à realização de rastreamento e bloqueio de valores existentes nas contas correntes e/ou aplicações financeiras do(s) executado(s) FABIANO DIAS, CPF 178.461.868-33,do sistema BACENJUD, até o valor do débito (R$ 22.335,51), nos termos do artigo 854 do CPC, observadas as cautelas de estilo. No caso de bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Constatando-se bloqueio de valor superior ao exigível, promova-se o cancelamento do exces

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004154-43.2017.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X FABIANO CARLOS CLEMPEL(SP332835 - ANTONIO CARLOS MELLO) TERMO DE INTIMAÇÃO - Fls. 122/123: Nos termos da Portaria n.º 6/2013 deste Juízo, fica o Dr. ANTÔNIO CARLOS MELLO, OAB/SP nº 332.835, intimado para apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 11.343/2006, uma vez que foi indicado pelo acusado Fabiano Carlos Clempel como seu defensor constituído. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004756-15.20