Caderno único ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de março de 2015 Nº 2014.07.1.042164-3 - Procedimento Ordinario - A: CLAUDIO PEREIRA GONCALVES. Adv(s).: DF038030 - Claudia Maria Rodrigues. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Adv(s).: DF020014 - Carlos Fernando de Siqueira Castro. Ao cabo do exposto, mantenho o 'decisum' agravado, pelos próprios e robustos fundamentos ali declinados e que passam a integrar a motivação do presente juízo regressiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4145 Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP) Processo 1009380-88.2022.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.S. - - L.M.O. - - C.G.O. - Vistos. Primeiramente, a legitimidade para compor o polo nas ações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3956 digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes e advogados, porém, caso optem pela realização por intermédio de celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme instruções a serem encaminhadas oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4601 encaminhadas pela parte interessada, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Praia Grande SP- para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob o nº 122440 01 55 2020 2 00104 292 0030656-81 a necessária averbação. Expeça-se o n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4004 não ensejam a concessão da tutela de urgência pleiteada, por não haver risco ao resultado útil do processo, nem comprovação do exercício da guarda fática pelo autor, restando assim indeferida. Assim, designo audiência de Conciliação Art. 334 CPC, para o dia 19 de abril de 2022, às 11 horas e 30 min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3979 foro de domicilio do interdito e da requerente. (STJ - CC: 109840 PE 2010/0005759-0, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 09/02/2011, S2 - SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 16/02/2011) AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. Considerando que houve prolação de sentença na ação de inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3861 autor, este deverá requerer o que de direito nos autos competentes. Sem prejuízo, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela de urgência, objetivando o restabelecimento de auxílio-doença cessado em 25/11/2002, ou, concessão de aposentadoria por invalidez, caso constatada a incapacidade total e permanente.O INSS contestou o pedido (fls. 200/211).Realizadas as perícias médicas, foram juntados os laudos às fls. 213/222 (ortopedista) e 223/229 (clínico geral).Dada oportunidade às partes para manifestação, o INSS pugnou pela improcedência com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 2381 (item 4), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Novo Código de Processo Civil).2. No prazo de 15 dias, o polo ativo deve emendar a inicial para atender o inciso III do art. 319 do Código de Processo Civil, indicando qual era o montante de seus ganhos quando da fixação dos alimentos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 1580 de 30 dias, comprove o(a) inventariante o recolhimento dos tributos relativos aos bens do espólio (certidão negativa de débito incidente sobre o(s) bem(ns) imóvel(is) ) e às suas rendas (certidão negativa da receita federal).Cumpra, no mesmo prazo, o disposto no artigo 660, incisos II e III, do Código de