Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 dia 11/09/2018, adiado em face dos impedimentos do Exmo. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão e Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 12/02/2019, adiado por falta de quórum. Na sessão de 26.02.19: Cota – Adiado, face o adiantado da hora. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO - 04) Embargos de Declaração nº 0805825-05.2017.8.

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 RIVELLI OAB/PB 20.357A - RECORRIDO:ANTONIO EDUARDO ALBINO DE MORAES FILHO - ADVOGADO: YASMIM BURITI DANTAS FERREIRA OAB/PB 21.955 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento28) PJE – RECURSO INOMINADO:0804221-43.2019.815.2003- 7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:MARIA DO SOCORRO PEREIRA VIEIRA - ADVOGADO: EDIZIO CRUZ DA SILVA OAB/

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 Embargos de Declaração nº 0806040-44.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Alan Ribeiro de Vasconcelos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Estado da Paraíba. Na sessão de 04.06.19-Resultado: Embargos declaratórios rejeitados, nos term

Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000756-73.2013.815.0191. ORIGEM: COMARCA DE SOLEDADE. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Bradesco Seguros S/a. ADVOGADO: Samuel Marques Custodio de Albuquerque (oab/pb 20.111-a). APELADO: Clovis Caitano Xavier. ADVOGADO: Maria Goretti Cordeiro de Oliveira (oab/pb 3.406). CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – Apel

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) Agravo de Instrumento nº 0803321-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fábio Nogueira. Advogado(s): Raphael Simões Andrade (OAB/PB 16.603). 1ºAgr

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696. Apelado(s): Maria José do Nascimento. Advogado(s): Wlisses de Moura Ricardo – OAB/PB 23.345.Na sessão de 15.10.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação C

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 10.04.18-Resultado:“Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao 1ºapelo e deu-se provimento parcial ao 2ºapelo e a remessa oficial, nos termos do voto do relator”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 12) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00920140620128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Apelação Cível nº 0801791-52.2015.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ataliba Arruda Filho. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa – OAB/PB 9.009. Apelado(s): Hipercard Administradora de Cartão de Créd

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 Moreira Júnior – OAB/PB 18.804. Na sessão de 18.06.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento nº 0805504-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agrava

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 12.378.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Na sessão de 03 à 10.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.91) Apelação Cível nº 0808618-59.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Coma