Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly - OAB/PB 30.789. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Não se conheceu do primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 Eduardo Farias de Albuquerque. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Na sessão de 08.10.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial a remessa necessária,

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado Marco Antônio Souza Rocha RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 080068088.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Alessandra Oliveira César. Advogado(s): André Vinícius Xavier Guedes Soares �

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.146) Apelação Cível nº 080184561.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672). Apelado: Erilson Cláudio Rodrigues. Advogado(s): Ednaldo Ribeiro da Silva (OAB/PB 7.713). Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento a remessa e ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Remessa Oficial nº 00259665020148150011 Oriundo d