Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 À fl. 700, a recorrente MONALYZA REIS RODRIGUES PINTO requer a reconsideração do despacho de fl.699, aduzindo que foi homologada a desistência do processo e também a desistência do recurso especial, sem a oitiva da parte recorrida. Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração, uma vez que pelo referido ato judicial foi reconhecida somente a prática de ato incompatível com a vontade de re

Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de março de 2016 Vara: Autor: Advogado: 220 - VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA BRANCA TAMM RABELLO DF003558 - MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.016815-6 ALEATORIA 02/03/2016 1133 - OUTROS PROCEDIMENTOS JURISDICAO VOLUNTARIA 1294 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5802 - Guarda 406 - SEXTA VARA DE FAMÍL

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Vara: Embargante: Advogado: 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DF DISTRITO FEDERAL DF022067 - EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2016.01.1.016794-9 DEPENDENCIA 02/03/2016 1384 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 9148 - Liquidação / Cumprimento / Execução 115 - QUINTA VARA DA

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 112 - SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RAMON LUCAS ROMUALDO DF008478 - VANDERLEI SILVA PEREZ Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2016.01.1.016826-9 DEPENDENCIA 02/03/2016 8221 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 1118 - Embargos à Execução Fiscal 5953 - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores 50

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Aleatória JOÃO EGMONT Liminar DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FRANCISCO JOSÉ VIEIRA E SILVA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 005069-0 Prevenção J.J. COSTA CARVALHO JORGE LUIZ D

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 do recurso extraordinário. 3. Agravo regimental desprovido.? (ARE 969273 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 28/06/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-167 DIVULG 09-08-2016 PUBLIC 10-08-2016) Por fim, a questão de fundo veiculada no recurso é de cunho infraconstitucional (Código de Processo Penal), e o Supremo Tribunal Federal já fixou entendimento de que inexiste repercussão geral

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 2015 01 1 020523-0 CONDOMINIO INFINITE NOROESTE RESIDENCE CLUB ANDRÉ SARUDIANSKY (DF035753) JOSE LAURENTINO VASCONCELOS KASSIA MARIA DA SILVA (DF009985) JOSEFINA SERRA DOS SANTOS (DF010053) SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20150110205230 - PROCEDIMENTO SUMARIO MARIO-ZAM BELMIRO REMESSA DE OFÍCIO Nu

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Advogado Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Num Processo Agravante Advogado Agravados 2016 00 2 034546-8 BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) MARCOS CALDAS MARTINS (MG056526) AKEMI HASSUDA e ANTONIO CARLOS BARBISAN e ANTONIO JOSE CONCEICAO VIDAL e CLERIA MARTINS MARQUES e ELIAS RIBEIRO ARAUJO e GENESIO XAVIER DE FREITAS SOBRINHO e GERALDO EUSTACIO DE ARAUJO e HOMERO TARDIN ROMERO e JOAO