TJDFT 19/02/2018 - Pág. 525 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
26ª Sessão ORDINÁRIA
Ata da 26ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 07 de dezembro de 2017. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo
Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Juizes FABRÍCIO FONTOURA
BEZERRA, SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Fernando Augusto Martins
Cuoco. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 016824-4
FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA
RAMON LUCAS ROMUALDO
GUILHERME DOS SANTOS PEREZ (DF028913)
DISTRITO FEDERAL
EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603)
1JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relatora Juíza
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 104101-2
SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO
RONALD JOSE DE CASTRO TITO FILHO
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (DF025548)
DISTRITO FEDERAL
JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (DF004431)
FUNDACAO UNIVERSA
WALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR (DF009338)
2JFP-BRASÍLIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
EMBARGOS CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 01 1 107210-6
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
NEUZA MARIA PEREIRA DA CRUZ
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (DF013811)
DISTRITO FEDERAL
CLEUBER CASTRO MOREIRA (DF034039)
2JFP-BRASÍLIA - PETICAO CIVEL
CONHECIDOS. IMPROVIDOS. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Juiz
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2016 08 1 005467-2
FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA
MARIA CLAUDIA GOMES CARVALHO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
LOJAS RIACHUELO S/A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (DF025136)
CLASSIC CORRETORA DE SEGUROS LTDA
PEDRO SODRÉ HOLLAENDER (SP182214)
JCCR-PARANOA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME.
APELAÇÃO CRIMINAL NO JUIZADO ESPECIAL
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2015 03 1 026374-0
FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA
MARCIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO (DF031401)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JCR-CEILÂNDIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. MAIORIA.
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2015 04 1 002349-3
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
AURENI BATISTA DE SOUSA
KÁCI SUELI DE SOUSA RODRIGUES (DF010781)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2JCCR-GAMA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO
CONHECIDO. PROVIDO. UNANIME.
Num Processo
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
2015 06 1 008359-9
AISTON HENRIQUE DE SOUSA
ANTONIO CARLOS DE FARIA
MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ (DF023442)
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