Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 28º) Apelação Criminal nº 0000294-70.2017.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DAMIÃO MENEZES SILVA (Adv.: David da Silva Santos, OAB/PB nº 17.937). Apelada: Justiça Pública. 29º) Apelação Criminal nº 0000817-73.2017.815.

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0000866-07.2014.815.0751 - 2ªC. Agravante (s): BV FINANCEIRA S/A. Agravado (s): MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is): CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/PB 16.354, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AGRAVO EM RECURSO E

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Apelação Cível nº 003701778.2009.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: José Nilton Calisto de Souza Advogado(s): Klebea Verbena Palitot Clementino Batista (OAB/PB 8579). Apelado: HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo Advogado(s): Marina Bastos Porciúnc

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0101163-59.2005.815.0000. CREDORA: KATYUSKA KARLA DE CALDAS LEITÃO. ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS NÓBREGA FILHO (OAB/PB 4.755). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. O EXMº DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA P

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GENIVAL MARCELINO DA COSTA FILHO (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 21.392). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 Paciente: EDCARLOS DO NASCIMENTO BEZERRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA ORDINÁRIA 1º) Mandado de Segurança nº 0000722-50.2017.815.0000. Comarca de Prata. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A (