Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 19891/2012 00001 HABEAS CORPUS Nº 0010233-56.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.010233-4/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS OTAVIO SCARDELATO JOSE CARLOS SCOMBATTI OTAVIO SCARDELATO PROCURADOR DA REPUBLICA EM RIBEIRAO PRETO SP 2006.61.02.004846-7 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida no feito originário que, acolhendo parecer do Ministério Pú

Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 19891/2012 00001 HABEAS CORPUS Nº 0010233-56.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.010233-4/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS OTAVIO SCARDELATO JOSE CARLOS SCOMBATTI OTAVIO SCARDELATO PROCURADOR DA REPUBLICA EM RIBEIRAO PRETO SP 2006.61.02.004846-7 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida no feito originário que, acolhendo parecer do Ministério Pú

Seção III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 NR. PROTOCOLO : 321703-34.2013.8.09.0097 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WESLEY JOSE MACHADO INDICIADO : LUDIMILA PATRICIA ALVES REZENDE DESPACHO : DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ADOTANDO A FUNDAMENTAçãO MINISTERIAL P R I JUSSARA, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 9298-49.2007.8.09.0097 ( 2007

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 150 115 FORTALEZA (CE), 8 DE NOVEMBRO DE 2010. (A) LUCIMEIRE GODEIRO COSTA JUÍZA DE DIREITO. 14)PROCESSO: 1166-07.2005.8.06.0016 TOMBO 1887/05 R.H. AO EXEQUENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 659. PROVIDENCIE A SECRETARIA O EXPEDIENTE PREVISTO NO ART. 229 DO CPC. FORTALEZA, 10/12/10 (A) LUCIMEIRE GODEIRO COSTA JUÍZA DE DIREITO. JUIZ TITULAR: LUCIMEIRE GODEIRO COSTA DIRETORA D

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 NR. PROTOCOLO : 134547-56.2012.8.09.0025 AUTOS NR. : 3462 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LEIDIA MARIA DA SILVA BRITA INDICIADO : HUDSON JUSTO FERREIRA CARLOS DESPACHO : CONSIDERANDO A READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, PRIORIZANDO OS PROCESSOS QUE ENVOLVEM REUS PRESOS, REDESIFNO A AUDI^RNCIA PARA O DIA 15/06/2020, 13H30M. NOTIFIQUE-SE O PARQUET. INTIMEM-SE.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1132 Jurisdição: Iraquara Autor Do Fato: Carlos Adolfo Santos Silva Advogado: Leandro Pereira De Oliveira (OAB:BA51121) Terceiro Interessado: Cristiane Ferreira De Carvalho Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 859 CA ROBERTA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, GILDENICE ALVES BISPO, incursos nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/2006. Em ID num. 294662758 foi juntada Certidão de Óbito do acusado CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO NASCIMENTO. É o relatório. Decido. Em id num. 294662758 informa-se a morte de CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO NASCIMENTO. Assim, cumpre ao Magistrado recon

Seção III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 DIANTE DO EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER O REQUERIMENTO DOS DEFENSORES DO QUERELANTE E QUERELADO PARA, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C ART. 109, VI, C/C ART. 111, INCISO I E ART. 117, I, TODOS DO CóDIGO PENAL, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS EDUARDO CLODES DE SOUZA PELA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA, NA M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3821 Síntese/Capitulação da Sentença: “Ante o exposto, observadas as penas máximas abstratamente cominadas para as infrações, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade de CARLOS SILVEIRA SARAIVA, por força do artigo 107, inciso IV, 1ª figura, do Código Penal, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. Publique-se. Intimem-se. Oport

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTUADO MARCOS CESAR MARCAL, FACE A DEC ADENCIA DO DIREITO DE QUEIXA DA VITIMA, EM RELACAO AO CRIME PREVI STO NO ARTIGO 140 DO CODIGO REPRESSIVO. ATENDA-SE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 39, SEGUNDO PARAGRAFO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 31 DE MARCO DE 2015. PEDRO PAULO DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO ==========