Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 12 de novembro de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00003 REEXAME NECESSÁRIO CRIMINAL Nº 0003457-67.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.003457-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS JOSE CARLOS SCOMBATTI OTAVIO SCARDELATO e outro Justica Publica JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP DECISÃO Tendo em vista a

Publicações Judiciais I ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 12 de novembro de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00003 REEXAME NECESSÁRIO CRIMINAL Nº 0003457-67.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.003457-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ REMETENTE : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS JOSE CARLOS SCOMBATTI OTAVIO SCARDELATO e outro Justica Publica JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP DECISÃO Tendo em vista a

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Marcelo Tadeu de Assuncao Sobrinho Diretora de Secretaria: Ana Lucia Zanatta Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2017.11.1.003589-2 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Parte Baixa

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 3381 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Número do processo: 0003209-44.2018.8.14.0013 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ Participação: REU Nome: CARLOS ALEX RIBEIRO DA SILVA Participação: VÍTIMA Nome: ESTA

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 3050 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0002324-15.2019.8.14.1979 CLASSE: AMEAÇA INFRATOR: CARLOS EDUARDO COSTA VÍTIMA: M. L. S. SENTENÇA Vistos, etc. Processo com segredo de justiça (artigo 143 da Lei n. 8069/1990 ¿ ECA). Trata-se boletim circunstanciado de ocorrência em ao adolescente CARLOS EDUARDO GEMAQUE E COSTA, devidamente qualificado.

Publicações Judiciais I ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relato do essencial. Decido. Compulsando os autos, verifico que a pretensão punitiva estatal foi atingida pela prescrição da pena em concreto. Explico. O art. 110, caput, do Código Penal, dispõe que a prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no art. 109 do mesmo diploma legal, os quais são aumentados de um terço se o condenado é reincidente. O parágrafo 1º desse art. 110 dispõe, por sua vez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1032 Intimem-se - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB: 239730/SP) Liberdade Nº 0005870-44.2012.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apte/Apdo: Diego Lujan Barbosa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preench

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 VA DE DIREITO, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE, NA QUAL SEQUER DEU INICIO. VERIFICO TAMBEM QUE, ENTRE A DATA DO T RANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (17 DE NOVEMBRO DE 2015) E A PRESE NTE DATA (16 DE JANEIRO DE 2019), SE PASSARAM MAIS DE TRES ANOS, CONFORME PREVISTO NO ART. 109, VI, DO CP. ASSIM, OPERADA ESTA, PE LA INERCIA DO ESTADO, A PRESCRICAO DA PRETE

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II Processo: 5519872.83.2014.8.09.0051 DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 Registre-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se." Observação: Este processo tramita através do Sistema Projudi, cujo endereço na web é http://www.tjgo.jus.br/projudi/ . Para se cadastrar neste sistema o advogado deverá comparecer no térreo na sede do Fórum da Comarca de Goiânia, na sala da OAB, munido dos seguintes documentos:

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DESPACHO : DESTA FEITA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NR. PROTOCOLO : 244049-89.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : AGRIPINO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DESTA FEITA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NR. PROTOCOLO : 244079-27.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOL