Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 7196 previsto na alínea "c" do art. 896 da CLT. aos benefícios da justiça gratuita, declaro a suspensão da Nego seguimento quanto aos temas DA ILEGITIMIDADE PASSIVA exigibilidade dos honorários sucumbenciais (acima deferidos). DA SEGUNDA RECLAMADA, DAS HORAS EXTRAS, DAS HORAS Registro que o resultado econômico da presente reclamação IN ITINERE, DO DANO MORAL e

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 9575 THALES ANTIQUEIRA DINI(OAB: 324998/SP) SUPRICEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. VITOR CAMARGO SAMPAIO(OAB: 385092/SP) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON ALVES MIRANDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb94367 proferido nos autos. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ORLANDO FELIPE DA SILVA GUILHERME NOVAES DE ANDRADA(OAB: 26241/PE) ANTONIO JOAO DOURADO FILHO(OAB: 25136-D/PE) ZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA POLYANA TAVARES DE CAMPOS(OAB: 16515/PE) ANA PATRICIA LOPES DE FARIAS(OAB: 14615-D/PE) LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO(OAB: 96965/RJ)

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 9573 INTIMAÇÃO 2.Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 965b2f2 GUARULHOS/SP, 23 de fevereiro de 2022. proferido nos autos. EDUARDO SANTORO STOCCO CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Substituto Certifico que a parte autora peticionou (ID. 4fdb8c5), requerendo a citação da reclamada no endereço informado. Faço conclusos para apreciação. GUA

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000352-22.2010.5.04.0211 RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FREDERICO MOLINA MONTALBAN(OAB: 69289/RS) ADVOGADO VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO(OAB: 73417/RS) ADVOGADO LEONARDO HOLZ PRESTES(OAB: 65551/RS) RECORRENTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1523 EXTRAS. JORNADA INVEROSSÍMIL. NECESSIDADE DE PROVA PROC. N.º TRT - 0000598-71.2016.5.06.0172 (RO) ROBUSTA. É relativa a presunção de veracidade da jornada declinada na inicial. À alegação de jornada absurda impõe-se a Órgão Julgador : Primeira Turma apresentação de prova robusta, o que, in casu, não ocorreu. Provimento negado aos recursos das reclamada

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 SALÁRIO DE 2015. 1791 de salários não gera, por si só, presunção de que o trabalhador tenha sofrido dano moral. A ausência de prova quanto à alegada 2) A ação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO n. 457- ofensa à honra ou boa fama do empregado, ou ainda, de 72.2017.06.05.0251 revela o caos financeiro da APAMI. Total constrangimento no seu meio social, afasta o

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3417 Ao enfrentar a questão a autoridade sentenciante entendeu da TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00005502520115040211 RS seguinte forma: 0000550-25.2011.5.04.0211 (TRT-4) "O MUNICIPIO e O CONSÓRCIO cumpriram no processo Data de publicação: 18/12/2013 seletivo o exigido na contratação e execução do contrato? Ementa: CONVÊNIO ADMINISTRATIVO. CONSÓRCIO PÚBLICO. 1

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 1783 Quem o fez? FOI A SUA EMPREGADORA E OS SEUS empregada do primeiro reclamado, cumpre ao tomador responder TOMADORES. O PRIMACIAL TOMADOR É O MUNICÍPIO. POR subsidiariamente pelos direitos reconhecidos na presente decisão, FORÇA DO CONSÓRCIO, ELE DELEGOU O SEU DEVER em caso de inadimplemento por parte do empregador. Aplicação da CONSTITUCIONAL Súmula 11 dest

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 Data de publicação: 18/12/2013 O CONSÓRCIO contrata uma ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL. Ementa: CONVÊNIO ADMINISTRATIVO. CONSÓRCIO PÚBLICO. ELA CONTRATA TODOS OS EMPREGADOS. 1666 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO. O Município, na condição de beneficiário do trabalho prestado por Tenho, pelo acima exposto, comprova a culpa no eleger e na empregado de Consórcio