Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4162 Correta a conduta patronal, não merece acolhida a pretensão obreira de ampliação do período da condenação, ora revertida. Assim, nego provimento ao recurso ordinário do reclamante e ACÓRDÃO dou provimento ao recurso adesivo da reclamada para, reconhecendo a correção do divisor horário considerado no cálculo das horas extras pagas, julgar improcedentes os p

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE AMPARO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0099 AC-SP 2143082 0008223-34.2016.4.03.9999 1500000623 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TIAGO PEREZIN PIFFER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROSALINA APARECIDA HONORIO DE FREITAS ADV : SP25

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8429 Acórdão Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao recurso adesivo interposto pelo autor e DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário interposto pelo banco reclamado para afastar a aplicação da multa capitulada no artigo 523 do NCPC (antigo 475-J), nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8219 DOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos; NEGO PROVIMENTO ao recurso adesivo do Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal reclamante, tudo nos termos da fundamentação. Regional do Trabalho da 2ª Região em: dele conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da r

Publicações Judiciais II ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : LUIZ REINALDO CARDOSO SILVEIRA ADV : SP284549A ANDERSON MACOHIN A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0732 AC-SP 2231289 0003755-91.2015.4.03.6303 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SILVANA DE VASCONCELOS RODRIGUES ADV : SP322782 GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESI

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8231 excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade e reflexos; NEGO PROVIMENTO ao recurso adesivo do Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal reclamante, tudo nos termos da fundamentação. Regional do Trabalho da 2ª Região em: dele conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento do

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE AMPARO SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. 0099 AC-SP 2143082 0008223-34.2016.4.03.9999 1500000623 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TIAGO PEREZIN PIFFER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROSALINA APARECIDA HONORIO DE FREITAS ADV : SP25

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO. 7772 PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE GIVANILDO EVANGELISTA". Tudo nos termos da 2. N O M É R I T O presente fundamentação, que passa a fazer parte integrante do O reclamante GIVANILDO EVANGELISTA, ora embargante, alega acórdão embargado ID 62c9177. A decisão não comporta efeito ter hav

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 617 Ante o exposto, nego provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante. Ante o exposto, dou provimento ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da dobra das férias acrescidas de 1/3, quanto aos períodos aquisitivos de 2012/2013 e 2013/2014; e nego provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante. Ao decréscimo condena

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6825 Conclusão do recurso Acórdão Dou parcial provimento ao Recurso Ordinário da ré, para excluir da condenação as diferenças salariais pelos reajustes normativos. Dou parcial provimento ao Recurso Adesivo da autora, para acrescer à condenação o pagamento das horas extras pelo labor além da 4ª hora diária. Mantida a referência de alçada. Vistos, Relatados e Di