32 Resultado da pesquisa providências ivna mozart bezerra soares - data - 19/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 4 Recurso Especial nº 0098830-98.2012.815.2002 - Recorrente: Maria Gerusa Cavalcanti Brito Vieira - Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB – 11.589) - Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0031951-70.2016.815.2002 - Recorrente: José Ronaldo Bez
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 08 de outubro de 2018 Publicação: terça-feira, 09 de outubro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.595 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.007/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 2 PORTARIA GAPRES Nº 1120/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora ANDREA MEDEIROS BEZERRA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula 472421-6, para exercer suas atribuições junto à Gerência de Apoio Operacional. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 de forma1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.04.06 29056 17:44:53 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de abril de 2022 Publicação: quinta-feira, 07 de abril de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.409 ATOS D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.211 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 638/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 2 parte da Edilidade do pacto firmado coletivamente, não resta outra solução, senão decretar a rescisão do Acordo de Não Persecução Penal celebrado com o município investigado. Desta feita, retornem-se os autos ao Ministério Público para, se assim entender, oferecer denúncia nos moldes legais. Publique-se. DESPACHOS DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 2 dos problemas relatados - compreensíveis para este momento inicial de implantação do Sistema de Gerenciamento do Recolhimento do FIC/SREI (SGR) -, autorizo, em caráter excepcional, a prorrogação da data de pagamento da primeira cota de participação do FIC/SREI para o dia 11/5/2021, sem prejuízo do oportuno atendimento do que dispõe o art.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 2 esteio na Lei nº 8.245/91, com as derrogações impostas pelo art. 62, § 3º, da Lei nº 8.666/93, assim como na Cláusula Terceira do instrumento. - À Gerência de Contratação para coletar a assinatura da parte no instrumento e providenciar a publicação do respectivo extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa/PB, 15 de maio d
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 2 FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.245/91, com as derrogações impostas pelo art. 62, § 3º, da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Terceira do Contrato nº 011/2016. João Pessoa/PB, 17 de maio de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Agravo Interno no Recurso
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 2 PORTARIA GAPRES Nº 1396/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ALINE DOS SANTOS CABRAL, Técnico Judiciário, matrícula 476760-8, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Prime