Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 208 feito e refeito; a Fazenda do Estado, pela mesma Procuradora que subsvreve a última petição, de fls. 18.806, expressamente manifestou sua concordância com os cálculos, requerendo homologação deles, conforme manifestação de fls. 17.786. Foram homologados e já se fixou prazo para recolhimento deles.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 825 ADV: STENIO NANI BAFFILE (OAB 96795/SP), MAÍRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES (OAB 206821/SP) Processo 0025731-04.2013.8.26.0564 (056.42.0130.025731) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Breda Transportes e Serviços Sa - Procuradora do Estado Chefe da Seccional de Diademasp e outro - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1472 Indenização por Dano Moral - WILLIAN ROGERIO FERRANTE X ALDEMIR ALVES DA ROCHA JUNIOR ME - Fls. 106 - Sentença nº 967/2013 registrada em 08/10/2013 no livro nº 58 às Fls. 197: Processo nº 103/12 Vistos. Diante do pagamento do débito noticiado pela parte exequente a fls. 105, JULGO EXTINTO este proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1041 arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. PRIC. (custas de apelação - R$825,36 - GARE, cod. 230, porte e remessa de volumes; R$100,00 - guia FEDTJ cód. 110-4) - ADV: PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP) Processo 0004679-98.2011.8.26.0053 - Proc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1002 162 JALES 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO: PROCESSO Nº 126/11 Edital de Citação para conhecimento do requerido GERALDO APARECIDO PAULINO NETO, atualmente em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 30 (trinta) dias. O DR. MARCOS TAKAOKA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE JALES-SP., NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 294 fls.11, ficando à disposição do Advogado para retirada, no prazo de dez (10) dias. Arquivem-se os autos. Int. - DR. ANDERSON IVANHOÉ BRUNETTI (OAB 225.578) PROC. 0035/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - M.G. X E.B.G.R.C.M.B. - Manifeste-se o embargado. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - DRS. FERNAND

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 4000530-21.2018.8.04.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Rosiane Araújo das Chagas. (Advogado: Dr. Douglas Herculano Barbosa - OAB/AM n.º 6407). Impetrados: Secretário de Saúde do Estado do Amazonas Susam e Secretária de Administração e Gestão do Estado do Amazonas - Sead. (Procuradora do Estado: Dra. Ingrid Monteiro - OAB/AM n.º 3629). Presidente:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO III CÂMARAS REUNIDAS Conclusões de Acórdãos Câmaras Reunidas Processo nº 4000043-51.2018.8.04.0000 Mandado de Segurança Impetrante: Nirvandro Torres de Freitas (Advogados: Dr. Nirvandro Torres de Freitas OAB/AM 12190 e Dr. Douglas Herculano Barbosa OAB/AM 6407) Impetrados: Secretário de Estado de Segurança Pública do AmazonasSSP/AM, Delegado Geral de Polícia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital excetuando-se, quando houver compatibildade de horários, os casos declinados nas alíneas do dispositvo, dentre os quais o de dois cargos ou empregos privativos de profisionais de saúde (art. 37, XVI, “c”, CF/8). - Necesário a apuração se há compatibildade de horários entre o exercício das atribuições, uma vez que se perfaz requisito para incidência do permisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 201 contestantes (fl. 147). Designada audiência específica, as partes afastaram a possibilidade de uma solução de consenso, conforme registrado a fls. 210 e 212 e seguintes. O Ministério Público pediu sua exclusão do feito, o que foi deferido, fl. 169. Autos conclusos em 20/abril/2010. Tudo bem examinado, D E C