10.002 Resultado da pesquisa procuradora do estado - data - 29/12/2024
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3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 485 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c51ff5 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28a4744 proferida nos autos. proferida nos autos. emmb emmb DECISÃO DECISÃO I- O recurso do litisconsorte id. 3401264, encontra-se tempestivo, I- O recur
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3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6551 LIMEIRA) na função de Cuidadora e dispensada em 30/11/2016, RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA ocasião em que recebia a importância de R$ 3,58 por hora (inicial, Desembargadora Relatora CTPS e sentença sob IDs 616e468, 8e0136b e cba4428, , 16 de julho de 2020. respectivamente). TELMA CORTADO MACEDO AZENHA Diretor de Secretaria Responsabilidade subsidiá
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Pois bem. 532 PODER JUDICIÁRIO O autor anexou aos autos certidão que comprova que o trânsito em JUSTIÇA DO julgado da r. decisão rescindenda se deu em 01.12.2020 (id a119f69). O patrono subscritor da petição inicial é Procurador Municipal INTIMAÇÃO (Súmula n. 436 do C. TST). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7393235 O Município autor e
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18229 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Reclamante: Lúcia Helena Siqueira de Assis. Reclamada: Estado de São Paulo. PROCESSO: 0010411-89.2016.5.15.0102 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: SIDNEY BENEDITO ALMEIDA Ausentes as partes por não notificadas para o ato. RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS Prejudicada a última tentativa conciliatória
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18142 remetam-se os autos ao segundo grau. meses), no importe de R$8.760,00, multa normativa - cláusula Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for sexagésima primeira da CCT no valor de R$394,05, pagamento do o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. PLR no valor de R$559,18, multa do §8º do art.477 da CLT- SAO JOSE DO
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27 subsidiária imposta aos Recorrentes. Entendimento diverso EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA encontra óbice na Súmula nº 126 do TST. Agravo de Instrumento a \DLF que se nega provimento " (AIRR-10333-86.2016.5.03.0019, 8ª Assinatura Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT SAO LUIS, 7 de Maio de 2020. 07/01/2020). (grifei) "AGRAVO DE INSTRUMENTO.
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 1540 O documento de fls. 1572 - ID. 95df5c0 - Pág. 1 comprova o pagamento do saldo devedor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Sendo assim, declaro que a obrigação assumida pelo requerente INTIMAÇÃO fora cumprida em sua integralidade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 324b982 Intimem-se. proferido nos autos. DESPACHO csa
3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 98 presente ação foi proposta em 21/08/2020. Diante desse quadro, o Segue alegando que o reconhecimento da representação recurso será analisado com amparo nas disposições de direito processual da Reclamada pelo PGE-MT infringe diversos material vigentes à época dos fatos, em atenção às regras do direito dispositivos legais, inclusive das Constituições Estadu