Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 9 Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Por conseguinte, julgo extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente a parte requerente, condeno-a ao pagamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 294 ambos do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte autora arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada a gratuidade nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP) Processo 1000336-19.2015.8.26.0274 - Exib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2768 Nada mais havendo, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Setor de Execuções Fiscais JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0491/2022 Processo 1002141-91.2021.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3402 principais e prossiga-se na execução. Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), GUSTAVO CHECHE PINA (OAB 266661/SP) Processo 1002243-16.2021.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Servlease Empreendimentos Imobiliári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2764 do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor do débito tributário discutido. Com o trânsito em julgado, transladese cópia da presente decisão aos autos principais e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3318 o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP), CAIO RAMALHO AGUIAR (OAB 433371/SP) Processo 1000998-79.2020.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Rafael de Souza - Egh Empreendimentos Ltda - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTEo pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3707 272816 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142 443.01.2008.003825-2/000000-000 - nº ordem 854/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ENIZETE APARECIDA NUNES ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com apreciação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2427 consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor do débito tributário discutido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2413 Processo Digital 1003008-26.2017.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Servlease Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Dispositivo. Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2414 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Dispositivo. Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE estes embargos à execução, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a embargante a arcar com as custas