Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO BANCO SAFRA S/A SP113043 PAULO SERGIO BASILIO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00002104020154036100 21 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Visto etc. Fls. 483 e SS: Manifeste-se o ora apelado, Banco Safra S/A, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. São Pa

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS GERALDO CORREIA SP072136 ELSON BERNARDINELLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP 00005444620084036124 1 Vr JALES/SP DESPACHO Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte Embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. São Paulo, 09 de dezembro de 2016. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00041 APELAÇÃO CÍVEL N�

Publicações Judiciais I ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00079 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009127-64.2011.4.03.6140/SP 2011.61.40.009127-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO CREACIL COML/ LTDA e outros(as) SP076544 JOSE LUIZ MATTHES e outro(a) SEBASTIAO ANTONIO SERPA GISELA FOGLI SERPA DE ARAUJO SP076544 JOSE LUIZ MATTHES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO In

Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002239-07.2013.4.03.6109/SP 2013.61.09.002239-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO MARIO MANTONI METALURGICA LTDA SP120912 MARCELO AMARAL BOTURAO e outro(a) SP326636 BRUNO PIRES BOTURÃO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA D

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 “TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE ATRIBUI, À EXEQUENTE, A RESPONSABILIDADE PELA DEMORA NA CITAÇÃO. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL, POR INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 7 E 83 DO STJ. OBSERVÂNCIA DA ORIENTA�

Publicações Judiciais I ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 46765/2016 00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0030968-74.1997.4.03.6183/SP 2001.03.99.033646-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) LITISCONSORTE PASSIVO PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO (= ou > de 60 anos) SP191483 CARLOS ALBERTO SENRA PEREIRA SP200815 FABIO MONTICHIESI RJ109640 HENRIQUE DE MIRANDA SANDRES NETO Instituto Nacional d

Publicações Judiciais I ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Intime-se. Uma vez observadas as formalidades legais e efetuadas as devidas certificações, encaminhem-se os autos à origem. São Paulo, 13 de julho de 2017. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003436-37.2012.4.03.6107/SP 2012.61.07.003436-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO AGROPECUARIA ENGENHO PARA LTDA SP146961 MARCOS

Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046605-43.2012.4.03.6182/SP 2012.61.82.046605-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO CAPITANI ZANINI E CIA LTDA SP281481A RAFAEL KARKOW e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00466054320124036182 4F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de apelação, em embargos à execução fiscal, deduzidos p

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO A sentença que decretou a falência da executada apenas suspendeu curso dos executivos fiscais antes ajuizados. Assim, o destino deste processo, por ora, não deve ser diferente do atribuído ao principal. Ante o exposto, mantenho o sobrestamento determinado às fls. 272 dos autos. Comunique-se. Intimem-se. São Paulo, 09 de março de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00046 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032152-86.1998.4.03.6100/SP 1999.03.99.096546-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024467-43.2008.4.03.0000/SP 2008.03.00.024467-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : SONIA MARIA ARAUJO SP256058B MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA (Int.Pessoal) RJ035394 ANNE ELISABETH NUNES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) Caixa Economica Federal - CEF SP173286 L