Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 De modo que, é improcedente o pedido. 14089 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos; REJEITAR a preliminar de falta de legitimação e de interesse de recorrer; e NEGAR-LHES PRO

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 3271 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Conheço do recurso ordinário, rejeito a preliminar de falta de dialeticidade do apelo arguida em contrarrazões pelo segundo réu e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo e terceiro réus, limitada a condenação daquele (ITAÚ) ao período de 01/03/2011

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1342 2.2.1. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. Conclusão das prejudiciais ILEGITIMIDADE AD PROCESSUM. RENOVADA PELA RECLAMADA EM CONTRARRAZÕES Em suas contrarrazões, a ré renova a preliminar de falta de interesse de agir, requerendo a extinção da reclamatória por não ter o sindicato-autor juntado aos autos rol dos substituídos. 2.2. MÉRITO Sustenta, ainda, qu

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7399 Acórdão ASSINATURA 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos; REJEITAR a preliminar de falta de impugnação específica e NEGAR-LHES PROVIMENTO. JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS CERTIDÃO DE JULGAMENTO RELATOR CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma d

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2464 1192), verbis: "O critério pedagógico de gradação de penalidades não é, contudo, ACÓRDÃO absoluto e nem universal - isto é, ele não se aplica a todo tipo de falta cometida pelo trabalhador. É possível a ocorrência de faltas que, por sua intensa e enfática gravidade, não venham ensejar qualquer viabilidade de gradação na punição a ser deferida, propici

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 3250 Acórdão Conheço do recurso ordinário, rejeito a preliminar de falta de dialeticidade do apelo arguida em contrarrazões pelo segundo réu e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo e terceiro réus, limitada a condenação daquele (ITAÚ) ao período de 01/03/2011 a 30/09/2012 e deste (CEF), durante o interregn

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 3257 Conclusão do recurso Acórdão Conheço do recurso ordinário, rejeito a preliminar de falta de dialeticidade do apelo arguida em contrarrazões pelo segundo réu e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo e terceiro réus, limitada a condenação daquele (ITAÚ) ao período de 01/03/2011 a 30/09/2012 e deste (CE

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 888 reclamado e acolher de ofício a preliminar de falta de interesse em relação às férias para conhecer parcialmente do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para que seja afastada a condenação ao período concessivo das férias de 2014/2015 e para que se aplique a TR como índice de correção monetária e negar provi

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1760 CONCLUSÃO: Acórdão Ante o exposto, rejeito a preliminar de falta de dialeticidade, bem como não conheço do pedido referente à justiça gratuita por falta de interesse. No mérito, dou provimento parcial ao recurso, para determinar a aplicação do divisor 180 no cálculo das horas extras; e para determinar que o fato gerador das contribuições previdenciárias é o p

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12564 Nacional para juntar a certidão de dívida ativa, para o prosseguimento da presente execução fiscal. Mantenho a decisão de origem. 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: em REJEITAR A PRELIMINAR de falta de requisito de admissibilidade recursal arguida pela executada em contraminuta; conhecer do recurs