Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 3894 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER Vistos, etc. JUDICIÁRIO I) RELATÓRIO Fundamentação INDÚSTRIA DE BISCOITOS E BOLACHAS REAL LTDA. EPP, SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO qualificado nos autos, opôs Embargos Declaratórios alegando a Vistos, etc. existência de omissões na sentença proferida por este Juízo. I) RELATÓRIO O autor se manifest

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

falta de interesse de agir e a prejudicial de prescrição, nos termos da fundamentação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido por fatos ocorridos até a data do laudo pericial (12/11/2013) e declaro extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei n. 9.099/95. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, rejeit

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 202 AGRAVADO SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA MAURICIO MICHELS CORTEZ(OAB: 78113/RJ) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SIND TRAB IND M M MAT ELE

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 293 unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela AGRAVANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA segunda executada, MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE AGRAVADO: ADRIANA DA CRUZ GOES, DOMINUS CLEANNES ANÔNIMA; e no mérito, os acolher para sanar a contradição LIMPEZA E PORTARIA LTDA - EPP existente, no acórdão de id.1b69b0f, conferindo-lhes efeito A C O R

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 513 disposições previstas na Lei 7.102/1983, determinado no ato dos trabalhadores, seja por força do seu dever constitucional de coator." Recurso ordinário conhecido e não provido. (Processo: RO zelar pela segurança dos seus empregados, seja para honrar o - 10055-44.2013.5.14.0000 Data de Julgamento: 20/05/2014, compromisso que assumiu através de instrumento normati

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA. VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003/BA) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRI

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 263 Destarte, mantenho in totum a sentença recorrida. ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO APELO; REJEITAR A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR, À FALTA DE AMPARO LEGAL; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR -LHE PROVIMENTO PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA, CONFORM

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Secretário da 5ª Turma Acórdão ASSINATURA 5. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso, REJEITAR A PRELIMINAR de falta de pressuposto de admissibilidade recursal arguida na contraminuta do recte e NEGAR -LHE PROVIMENTO. CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data,

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 15360 Presidiu o julgamento o(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) JOSÉ RUFFOLO. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS, SONIA MARIA LACERDA e JOSÉ RUFFOLO. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS Revisora: a Exma. Sra. Magistrada SONIA MARIA LACERDA São Paulo, 26 de março de 2019. (a)Luiz Carlos de

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13177 CERTIDÃO DE JULGAMENTO ACÓRDÃO CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgando o presente processo, resolveram: por unanimidade de votos, conhecer do recurso; REJEITAR A PRELIMINAR de falta de interesse recursal arguida nas contrarrazões da recda e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presidiu