Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Pirapora Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Processo Nº019/2020 – Credenciamento Nº001/2020 – Inexigibilidade Nº009/2020. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar procedimentos laboratoriais constantes na tabela do SUS ao município de Pirapora/ MG. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: *no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos da Lei nº. 1.493, de 16 de outubro de 1956, regulamentada pelo Decreto nº. 5.136, de 18 de outubro de 1956, resolve conceder a Medalha Santos Dumont 2016 às seguintes personalidades: Ouro Arnaldo Esteves Lima,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo nº 0144/2017 termo aditivo nº 03 contrato de locação de imóvel CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Leonardo de Almeida Ramos, inscrito no CPF: 028.517.076-71 objeto: locação de imóvel na Rua Padre Anchieta, nº 55, apto. 101, Ramos , para abrigar ao Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 34.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000488/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA . Objeto: Construção de 184,00m² de arquibancada coberta em estrutura metálica e telha metálica e execução de 92,75m de alambrado h=6,00m em tela galvanizada fio 12#7,5cm, tubo d e ferro 50mm no Estádio Municipal de Rio Espera, localizado na Rua Duque de Caxias, s/nº - Centro. Valor do Repasse: R$ 125.00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Cancelamento de licitação. Pregão presencial n.º 000123/2019, processo n.º 000673/2019. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna público o cancelamento do pregão presencial n.º 000123/2019, que tem por objeto a contrata

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES – MG.Termo de Rescisão Contratual, contrato n.º 31/2019. Contratada: NOROMIX CONCRETO S/A,Tomada de Preços n.º 06/2019. Processo n.º 51/2019. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando Recapeamento Asfaltico em concreto Betuminoso usinado a quente (faixa C), em dive

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Cancelamento de licitação. Pregão presencial n.º 000123/2019, processo n.º 000673/2019. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna público o cancelamento do pregão presencial n.º 000123/2019, que tem por objeto a contrata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Contrapartida: R$ 11.436,16. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2019. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000876/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS. Objeto: Reforma da Rodoviária Municipal de Alpinópolis: reforma de pisos e rampa de acesso a plataforma de embarque, reforma de I.S., readequação I.S.