Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais –­ ABM – RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9238553/2019. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Cláusula Segunda: Prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 3 meses iniciando em 24/03/2021 e término em 23/06/2021. As demais cláusulas permanecem inalterad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pouso Alegre Ribeirão das Neves Rio Pomba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal INTIMAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021 RECURSO ENVELOPE Nº 01 – HABILITAÇÃO - processo Administrativo nº. 221/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de recuperação do pavimento da Avenida Jair Siqueira (dique I ), incluindo o fornecimento de material, eq

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Romaria Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 23 de março de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo 0km de passeio capacidade 05 pessoas ano 2022/2022 e 01 (um) veículo 0km para

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Pratinha Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021. PROCESSO N° 41/2021. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada e conforme necessidade de Móveis, Eletro Domésticos, Eletrônicos e equipamentos para o Departamento Municipal de Saúde de Pratinha MG. Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar n° 147/2014. DATA DO CONTRATO: 08/10/2021.CONTR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal De São Pedro do Suaçui/MG Extrato de 5ºTermo Aditivo Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Secretaria Municipal de Saúde – Contratado: ALVES E VILARINO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME - Processo licitatório nº. 013/2015, Pregão Presencial 008/2015 - Vigência 01/01/2019 a 31/12/2019 – São Pedro do Suaçui/MG 27/12/2018.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA aviso de dispensa de licitação n° 06/2020 - processo Nº 0345/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa em caráter de urgência (Decreto 5411/2020 calamidade pública) para serviços com caminhão basculante toco e retroescavadeira, conforme solici

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA aviso de dispensa de licitação n° 06/2020 - processo Nº 0345/2020 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa em caráter de urgência (Decreto 5411/2020 calamidade pública) para serviços com caminhão basculante toco e retroescavadeira, conforme solici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Doador: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Donatário: Município de MERCÊS. Instrumento: Termo de Doação - DER/GLA/Patrimônio – 27/2022. Objeto: 01 (uma) Motoniveladora, patrimônio 17850304, pertencente a 35ª URG – Abaeté, Valor global: R$ 229.772,23. Finalidade: destina-se à manutenção de estradas vicinais do município. Processo: 2300.01.0252775/2021-28. Doado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 047/2018, com a empresa Construtora Andrade Coelho Ltda, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Nº 10104. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 32/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04. Objeto: Fornecimento de certificado digital de assinatura para pessoa física e jurídica no padrão ICP-Brasil e Servidor Web