TJMG 03/01/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 03 de Janeiro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo nº 0144/2017 termo aditivo nº 03 contrato
de locação de imóvel CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Leonardo
de Almeida Ramos, inscrito no CPF: 028.517.076-71 objeto: locação de
imóvel na Rua Padre Anchieta, nº 55, apto. 101, Ramos , para abrigar
ao Conselho Tutelar , no dia 04 de janeiro de 2019 com término no dia
04 de junho de 2019, no valor de R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos
e quarenta reais) mensais. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo nº 3408/2011 termo aditivo nº 06 contrato de locação de imóvel
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Juliana Batista Couto, inscrita
no CPF: 030.254.096-22 objeto: locação de imóvel na Avenida Bernardes Filho, nº 348,Bairro de Lourdes, para abrigar ao CAPS-Centro de
Atenção Psicossocial, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019 com término no dia 31 de dezembro de 2019, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil
e quinhentos reais) mensais. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
nº 3141/2017 termo aditivo nº 04 contrato de fornecimento nº 36/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Supermercado Vilela Khouri
E EL Hadj Ltda inscrito no CNPJ: 17.764.929/0001-90. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches no ano
de 2018, no valor de R$ 14.875,00 (quatorze mil e oitocentos e setenta
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 07 ao processo nº1227/2013 locação de imóvel CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – Predial Administradora e Serviços Ltda, inscrita no
CNPJ:17.918.998/0001-00 objeto: locação de imóvel para funcionamento do Procon, iniciando no dia 10 de janeiro de 2019 com término
no dia 09 de abril de 2019, no valor de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) mensais. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo de
valor - processo n° 1860/2018– termo aditivo 01. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO– Cerealista Importação e Exportação Ltda - me CNPJ:
04.414.883/0001-72. Objeto: Aquisição de pó de café e açúcar para
atendimento as diversas secretarias, recompõe o item 01(açúcar) para
o preço unitário de 1,72 (um real e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
11 cm -02 1180424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do Contrato n°098/2018, cujo objeto é Contratação de empresa para obras de restauração da igreja de Piedade do
Paraopeba. Empresa: A-3 Atelier de Arte Aplicada LTDA. Valor total:
R$469.186,91. Prazo de vigência: 120 dias. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -02 1180597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARGARIDA
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 070/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA MG – Torna Público, nos
termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n°
264/2006, o resultado do pregão presencial n° 070/2018. Contratação
de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios
para o consumo administrativo no exercício de 2019. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor das licitantes: RONALDO ALMEIDA MENDES, CNPJ n.º 24.170.072/0001-45,
com o valor total de R$ 154.622,51 (cento e cinquenta e quatro reais,
seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), MG VALINÇAMI TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ ME, CNPJ n.º
23.970.489/0001-20, com o valor total de R$ 16.640,00 (dezesseis mil,
seiscentos e quarenta reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA, Pregoeira.
4 cm -02 1180582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 105/2018- O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°105/2018, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Implantação de registro de preço, objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiro, para atender a demanda das Escolas Municipais e dos
Centros Educacionais, com a merenda escolar. Sessão dia 16/01/2019
13:00 horas.. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura,
ou pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas (MG),
02 de janeiro de 2019. Anna Carolina Silvério Martins – Pregoeira.
3 cm -02 1180620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 103/2018. O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°103/2018, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos (secos), para atender a demanda
das Escolas Municipais e dos Centros Educacionais, com a merenda
escolar. Sessão dia 18/01/2019 13:00 horas.. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela internet no endereço: www.
alfenas.mg.gov.br. Alfenas (MG), 02 de janeiro de 2019. Roberto Dias
de Alencar – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
Aviso de licitação - processo nº 002/2019 - pregão presencial Nº
001/2019 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar para os alunos de rede publica de ensino, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento,
nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. realização: 16/01/2019
ás 09:00 horas - local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De
Desterro De Entre Rios - Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 - INFORMAÇÕES:
(031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922
E-MAIL- [email protected]
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Antônio Pereira de Morais-Prefeito Municipal
Arthur Andrade Lima-Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 003/2019 - PREGÃO presencial nº 002/2019 - objeto: aquisição de insumos e instrumentos odontológicos para realização de procedimentos clínicos em saúde bucal
em pacientes atendidos em unidades básicas de saúde deste município, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02.
REALIZAÇÃO: 18/01/2019 ÁS 09:00 HORAS local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - Endereço:
Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP:
35.494-000
INFORMAÇÕES: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922
E-MAIL- [email protected]
SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
03 de janeiro de 2019 - aviso de licitação
Antônio Pereira de Morais-Prefeito Municipal
Arthur Andrade Lima-Pregoeiro
7 cm -02 1180648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI-MG–
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO Nº 27/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2018. OBJETO: aquisição de 01 (um) Micro ônibus
e 01 (uma) VAN com capacidade mínima de 18 lugares (17 + 1 lugares), para transportes de pacientes em tratamento de saúde, com recursos provenientes do Ministério da Saúde, por meio das Propostas nº.
11456.098000/1170-03 e 3132.101712290814563. Fica alterada a descrição do item 01 no termo de referencia, para a inclusão das seguintes
especificações, “Poltronas Reclináveis”, “Motor diesel com no mínimo
150 cv”, fica alterado o item 12.2 do Edital, o prazo de entrega do
objeto passa a ser de até “70 (Setenta ) dias após a ordem de fornecimento”. Por esta razão fica alterada a DATA DA SESSÃO PARA O
DIA 15/01/2019. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Itacarambi MG, 28/12/2018.
3 cm -02 1180634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
Prc. Licitatório nº 001/2019 - Pregão Presencial 001/2019, torna
público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 15/01/2019,
às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto:
Registro de preço para fornecimento de refeição nas cidades de Pirapora/MG e Montes Claros/MG. Maiores Informações poderão ser obtidas no tel: (38) 3744-1409 ou e-mail: [email protected]
2 cm -02 1180503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
O município de Romaria/MG, através da comissão permanente de licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 18 de janeiro de 2019,
estará realizando credenciamento para contratação de profissionais
liberais na Área da Saúde, serviços de confecção de próteses dentárias, realização de exames radiológicos e exames laboratoriais diversos.
Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às
17:00 horas - Sandra Maria Santos - Presidente da CPL, 02 de janeiro
de 2019.
3 cm -02 1180580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº 005/2019, Pregão Presencial nº 001/2019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL PARA A
FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO E
ÓRGÃOS CONVENIADOS. Entrega dos envelopes: de 07h00min às
07h50min. Abertura de envelopes às 08h00min do dia 15 de janeiro de
2019. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das
07h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou
ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio
do Itambé/MG, 03 de janeiro de 2019. João Antônio Baracho Júnior Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2019. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº 006/2019, Pregão
Presencial nº 002/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ/MG DURANTE O ANO LETIVO DE 2019. Entrega
dos envelopes: de 07h00min às 07h50min. Abertura de envelopes às
08h00min do dia 16 de janeiro de 2019. Informações pelo telefone (33)
3428-1223/1301 no horário das 07h00min às 16h00min, pelo e-mail:
[email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 03 de janeiro de
2019. João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
6 cm -02 1180600 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação Nova Data –PREGÃO nº 0074/2018– Processo
nº 0260/2018. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização Registro de preço para futuras aquisições de complementos e
suplementos para pacientes em atendimento a atividade básica de saúde
Data e horário da sessão:15/01/2019, às 13:00 horas. O edital completo
encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAIS - PRORROGAÇÃO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 012/2018. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fica prorrogada para o dia 15 de fevereiro de 2019 às 09:00h
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 195/2018 na modalidade Concorrência Pública nº 012/2018, Tipo
Maior Oferta, com objeto de venda dos terrenos constantes na Lei
Municipal nº 4.548/2018. Os interessados poderão adquirir o edital, a
partir do dia 14 de janeiro de 2019, através do site www.cataguases.
mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 214, 219 e 241 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.
mg.gov.br. Cataguases, 02 de janeiro de 2019.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 202/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2018 - EXCLUSIVA
ME, EPP OU EQUIPARADAS. O Município de Cataguases, por meio
de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a
todos os interessados que fará no dia 21 de janeiro de 2019 às 09:00h
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa
Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório
nº 202/2018 na modalidade Pregão Presencial nº 131/2018, Exclusiva
para ME, EPP ou Equiparadas, Tipo Menor Preço, para contratação de
empresa para publicação dos atos administrativos e oficiais no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário Oficial da União e em Jornal
de grande circulação no Estado, conforme as condições e especificações
constantes no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 118.901,81. Os
interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.
mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247 ou através do e-mail: licitacao@
cataguases.mg.gov.br. Cataguases, 02 de janeiro de 2019.

2 cm -02 1180612 - 1

7 cm -02 1180596 - 1

3 cm -02 1180622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 104/2018- O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°104/2018, tipo MENOR PREÇO ITEM. Objeto: Registro de
Preços objetivando a aquisição de carnes, para atender a demanda das
Escolas Municipais e dos Centros Educacionais, com a merenda escolar. Sessão dia 17/01/2019 13:00 horas. Edital completo na Divisão de
Licitação desta Prefeitura, ou pela internet no endereço: www.alfenas.
mg.gov.br. Alfenas (MG), 02 de janeiro de 2019. Roberto Dias de Alencar – Pregoeiro.
3 cm -02 1180621 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
2º Aditivo ao Contrato 88/2017. Prorrogação: 12 meses. Contratado:
SINTESE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA. Vigenc. 01/01/2019 a
31/12/2019. Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 2º Aditivo ao
Contrato 34/2017. Prorrogação 12 meses. Contratado: MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA - ME. Vigenc.
01/01/2019 a 31/12/2019. Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 2º Aditivo ao
Contrato 55/2017. Prorrogação: 12 meses. Contratado: NET COM
INFORMÁTICA LTDA. Vigenc. 01/01/2019 a 31/12/2019. Oséas A.
Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 1º Aditivo
ao Contrato 33/2018. Prorrogação: 12 meses. Contratado: PEDRO
FERREIRA DOS SANTOS 02261582684. Vigenc. 01/01/2019 a
31/12/2019. Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 1º Aditivo ao
Contrato 32/2018. Prorrogação: 12 meses. Contratado: REINALDO
OLIVEIRA AGUIAR 08395981651. Vigenc. 01/01/2019 a 31/12/2019.
Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 1º Aditivo ao
Contrato 62/2018. Prorrogação: 03 meses. Contratado: PRO CONTASS
ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA. Vigenc.
01/01/2019 a 31/03/2019. Oséas A. Junior - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. 2º Aditivo ao
Contrato 27/2018. Prorrogação: 12 meses. Contratado: INSTITUTO
ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES EIRELI EPP. Vigenc.
01/01/2019 a 31/12/2019. Oséas A. Junior - Prefeito Municipal.
6 cm -02 1180569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG
Aviso de deserto da Tomada de Preços nº 002/2018. Tendo por critério
de julgamento o menor preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada, para execução de obras de revitalização da Praça Nossa
Senhora Aparecida, no Bairro da Serra, incluindo materiais e mão de
obra, para cumprimento de convênio. Valor estimado: R$ 99.995,14.
Data 13/12/2018 às 13:30 horas. Alyson Santos.
2 cm -02 1180467 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2019. Torna público o Processo Licitatório Nº 001/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços técnicos, em tecnologia da informação, customização, capacitação, suporte e manutenção mensal do
software público de gestão municipal disponível no portal do software
público brasileiro - SPB. Apresentação para credenciamento dos licitantes: Dia 15/01/2019, às 10h00m (Dez horas). Abertura da sessão oficial do Pregão Presencial: Dia 15/01/2019, às 10h30min (Dez horas e
trinta minutos). Local para realização do pregão: Plenário da Câmara
Municipal de Pirapora, situada na Avenida Rodolfo Mallard, nº 331,
Centro, Pirapora/MG. Consultas ao Edital: na Sala de Compras das 8h
(oito horas) às 13h (treze horas), de segunda a sexta, exceto feriados, no
Quadro de Avisos localizado no hall de entrada do prédio da Câmara,
na Avenida Rodolfo Mallard, nº 331, Centro, Pirapora/MG, ou pelo
e-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS: Na
Sala de Compras das 08h (oito horas) às 12h (doze horas), de segunda
a sexta, exceto feriados, na Avenida Rodolfo Mallard, nº 331, Centro,
Pirapora/MG, pelo e-mail: [email protected], ou pelo
telefone (38) 3741-2011.
5 cm -02 1180547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 179/2018. Dispensa
nº 050/2018. Objeto: Pagamento de despesas hospitalares de urgência
com a paciente menor GR por ingestão de corpo estranho, localizado
em terço proximal de esôfago. Declaro dispensável a Licitação com
fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de Hospital Varginha S/A com o valor global de R$ 2.429,00. Face ao disposto
submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Jaqueline Mendes
Pereira - Secretária de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, a favor de Hospital
Varginha S/A, para Pagamento de despesas hospitalares de urgência
com a paciente menor GR por ingestão de corpo estranho, localizado
em terço proximal de esôfago. Publique-se. Silvério Rodrigues Félix Prefeito Municipal.
4 cm -02 1180564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Cadastro de Fornecedores. A Comissão de Cadastro de Fornecedores
do Município de Formiga-MG solicita que os fornecedores cadastrados junto à Diretoria de Compras Públicas do Município de Formiga
atualizem o Cadastro e convida as demais empresas a se cadastrarem
para fornecimento e prestação de serviços para este Município. Esclarecimentos: Diretoria de Compras Públicas. Rua Barão de Piumhi
92-A, Centro, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; E-mail: [email protected]; Site: www.formiga.
mg.gov.br.
3 cm -02 1180498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
Torna público a abertura dos envelopes do PP nº 001/19, Aquisição de
Kits Escolares Maternal I, II – Pré-escola I e II. Abertura dos envelopes:
15/01/19, às 09:30h. Sandra Mª. A. Medeiros – Pregoeira. Informações:
(35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.
br, link “Licitações e Contratos.
2 cm -02 1180589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
–1º Termo aditivo ao contrato nº 23/18-Processo 46/18-Adesão 03/18.
Partes: Municipio de Mirabela/MG e o Sr. Manoel Cícero Bonfin Neto,
CPF: 058.473.216-35. Objeto:Adesão a Ata de Registro de Preço para
Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte escolar
na zona urbana e zona Rural, por quilometragem diária para atender a
Gerência Municipal de Educação deste Município de Mirabela - MG.
Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019. Fernanda Cristina Vieira e S.
Rodrigues - Presidente da CPL.
8º Termo aditivo ao contrato nº 32/17-Processo 29/17-Adesão 02/17.
Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa Leaphar Locadora de
Veículos LTDA, CNPJ: 19.358.551/0001-50. Objeto:Adesão a Ata de
Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte escolar na zona urbana e zona Rural, por quilometragem diária para atender a Gerência Municipal de Educação deste
Município de Mirabela - MG. Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019.
Fernanda Cristina Vieira e S. Rodrigues - Presidente da CPL.
4 cm -02 1180541 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS
- ATA DA 88ª (OCTOGÉSIMA OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BOTELHOS, 2017/2020, REALIZADA DIA 17 DE
DEZEMBRO DE 2018. ...ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA
O BIÊNIO 2019/2020: O sr. presidente fez leitura da chapa devidamente inscrita : Presidente: Vanderlei Ferreira dos Santos, Vice-Presidente: Paulo dos Reis Ramos, Secretário: Adilson Rodrigues dos Santos

e Tesoureiro: José Amarildo de Andrade, onde todos assinaram estando
de pleno acordo com a inserção de seus nomes. O sr. Presidente perguntou se existia mais alguma chapa a ser inscrita, ao que a resposta
foi negativa. O sr. Presidente então deu continuidade ao processo de
eleição da mesa, explicando que a votação seria aberta e deveriam votar
: a favor da chapa ou contra a chapa. Submetida a chapa única à votação, obteve-se a aprovação da unanimidade dos vereadores, ou seja:
nove votos favoráveis, ficando assim composta a MESA DIRETORA
PARA O BIÊNIO 2019/2020 que estará automaticamente empossada
em 01/01/2019: Presidente: Vanderlei Ferreira dos Santos, Vice-Presidente: Paulo dos Reis Ramos, Secretário: Adilson Rodrigues dos Santos
e Tesoureiro: José Amarildo de Andrade... NADA MAIS HAVENDO,
o Sr. Presidente encerrou a reunião convocou a todos para a próxima
reunião ordinária, dia 21 de janeiro de 2019, neste mesmo local e determinou a lavratura desta ata que lida e achada conforme, vai por todos
assinada. Eu, Vanderlei Ferreira dos Santos, secretário, fiz lavrar a presente, que li e subscrevi. Adilson Rodrigues dos Santos – Presidente,
Valdevino Gonçalves – Vice-Presidente, Vanderlei Ferreira dos Santos – Secretário, Valdimir Donizete Madeira – Tesoureiro, Anderson
de Almeida, João Batista Turíbio, José Amarildo de Andrade, Paulo dos
Reis Ramos, Ronyelle Ribeiro de Souza.
7 cm -02 1180548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG
– Extrato de Contrato nº. 042/2018 Partes: Município de Sardoá - MG
e Mariell Aparecida Soares Souza 08318988604. Objeto: Contratação
de empresa ou pessoa física para aquisição de materiais gráficos pra
salvaguarda e divulgação do 24° (vigésimo quarto) “Festival da Laranja
de Sardoá que acontecerá nos dias 15 a 17 de junho. Valor global de R$
3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais); Vigência: 08/06/2018
a 09/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG – Extrato de Termo
Aditivo de Contrato nº. 018/2017 Partes: Município de Sardoá - MG e
Bruno Thomaz Madeira.Objeto: Prorrogação do contrato n° 018/2017,
firmado entre o Município de Sardoá-MG e Bruno Tomaz Madeira,
decorrente do Processo Licitatório n° 009/2017 – Inexigibilidade de
Licitação n° 003/2017, que tem por objeto contratação de advogado
ou empresa especializada para prestação de serviços jurídicos contencioso, consultoria, assessoria e acompanhamento judicial nos processos
no qual o Município de Sardoá/MG seja parte. Valor global do Termo
aditivo: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Vigência: 31/10/2018
a 31/12/2018.
4 cm -28 1180148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES-MG,
PRC 01/2019- CREDENCIAMENTO PREGÃO 01/2019, torna
publica, o edital, prestação de serviços em oficinas. O período para credenciamento será até 19/01/2019, ás 9:00, Publique-se. 02 de janeiro de
2019. Maria Jucelia Baesso Procaci - Prefeita Municipal.
2 cm -02 1180455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS/MG
Inexigibilidade Nº 001/2019 - A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório
Nº 001/2019 – Inexigibilidade Nº 001/2019 – Objeto: Credenciamento
de serviços médicos para atender a Administração Municipal. O Credenciamento será realizado a partir do dia 28/01/2019, no horário das
08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min, permanecendo em
aberto por 01(um) ano até o dia 28/01/2020. Informações Prefeitura ou
pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo email licitabonfinopolis@gmail.
com. Bonfinópolis de Minas - MG, 02 de janeiro 2019. José dos Reis
Domingos Silva – Secretário de Saúde.
3 cm -02 1180611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Pregão Presencial nº. 03/2019 - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 03/2019 - Pregão Presencial nº. 03/2019. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Aquisição de mudas, plantas ornamentais e materiais para o
paisagismo na Praça Dom Otávio no Município de Turvolândia/MG.
O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados
junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h
às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240
- Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 09:00h do dia 21
de Janeiro de 2019, quando serão recebidos os envelopes de propostas,
habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 02 de Janeiro de 2019 – Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
4 cm -02 1180640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 01/2019 - Pregão Presencial nº. 01/2019. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público
a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de empresa do
ramo de prestação de serviços de transporte escolar (fretado) para prestar serviços no transporte de alunos do município de Turvolândia/MG.
O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados
junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 12h
às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240
- Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 09:00h do dia 17
de Janeiro de 2019, quando serão recebidos os envelopes de propostas,
habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 02 de Janeiro de 2019 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Licitação - Processo Licitatório nº. 02/2019 - Pregão Presencial nº.
02/2019. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de gás
engarrafado - gás liquefeito do petróleo (GLP), para atender diversos
setores da administração e gás oxigênio medicinal para atender pacientes que utilizam a unidade básica de saúde do Município de Turvolâ\
ndia (MG). O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário
das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio,
nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 15:00h
do dia 17 de Janeiro de 2019, quando serão recebidos os envelopes de
propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site
www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.
com, Turvolândia, 02 de Janeiro de 2019 - Carla Aparecida Manso
- Pregoeira.
8 cm -02 1180615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TP 07/18, publicado em 21/12/18.
Objeto: Obras de revitalização da Quadra no Distrito Marilândia.
RETIFICA-SE a letra “b” do subitem 11.1.4 do edital, onde se Lê:
em nome da empresa; Leia-se: em nome do profissional. O Termo de
Retificação está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Luis H.
Rezende-Presidente da CPL.
2 cm -02 1180601 - 1