Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA – TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2017 AO CONTRATO Nº 118/2016 – SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X E.P.L. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; CNPJ nº 20.515.556/0001-28; Fund. Legal: Edital Concorrência n.º 014/2016, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo Administrativo n.º 008.076.2016/04935; Objeto: Constitui objeto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PrEFEITurA muNICIPAl DE CArlOs CHAGAs/mG– Pregão nº . 007/2015 – Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviços nº . 012/2015; Partes: município de Carlos Chagas e a empresa Transporte Escolar de Carlos Chagas ltda . – mE; Objeto: Acréscimo de serviços com a conseqüente alteração do valor inicial do Contrato nº . 012/2014, conforme o art . 65, § 1º, da lei nº . 8 .666/93, em conformidade com a justificativa e planilha apresen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antônio Tolentino, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, S/N° – município: Serro – MG, CEP: 39.152-000 – Telefone: (038) 3541-3046, e-mail: [email protected] até o dia 08/05/2015. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professor Teodorinho Fernandes realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Resultado Pregão 014/2015 – Processo 0170/2015. Objeto: aquisição de lanches em atendimento a Secretaria Municipal de Governo para o exercício de 2015. Recurso Próprio. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA referente ao item 01 e ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da CEMIG Geração e T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo concomitante com a Licença de Instalação: 12.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - ETE Santos Dumont - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, tratamento de esgoto sanitário - Governador Valadares/MG - PA/Nº 25746/2013/001/2013 - Classe 3. 13. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Leste Mineiro.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 002/2017. A Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO, do Processo 049/2017 - Tomada de Preço nº 002/2017, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa de especializada para elaboração de projetos de infraestrutura, em ate

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 507/17. Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 35/17. Objeto: Prestação de Serviços de Sonorização, Iluminação e Palco/Plataforma ao valor total de R$ 82.224,93 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos) por um prazo de 02 (dois) meses. Recurso: Próprio em atendimento a Secretaria de Governança Educacional, nos termos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a instituição de Ata de Registro de Preço 028/2017, oriunda do Processo 165/017, Pregão Presencial 055/2017, cujo objeto é eventual contratação de empresa para execução de serviços de capina/ roçagem manual ou através de máquinas para aproximadamente 200km de estrada n