TJMG 06/10/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2
PrEFEITurA muNICIPAl DE CArlOs CHAGAs/mG– Pregão nº .
007/2015 – Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de serviços nº . 012/2015; Partes: município de Carlos Chagas e
a empresa Transporte Escolar de Carlos Chagas ltda . – mE; Objeto:
Acréscimo de serviços com a conseqüente alteração do valor inicial do
Contrato nº . 012/2014, conforme o art . 65, § 1º, da lei nº . 8 .666/93, em
conformidade com a justificativa e planilha apresentada pela Secretaria
municipal de Educação; referência: Processo licitatório nº . 072/2015;
Valor do Aditivo: r$ 2 .189,38 (dois mil cento e oitenta e nove reais e
trinta e oito centavos); Valor Global do Contrato: r$ 397 .743,83 (trezentos e noventa e sete mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta
e três centavos); Data do Aditivo: 22/09/2016; milton José T . de Quadros, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE CArlOs CHAGAs/mG– Dispensa
nº . 014/2016 – Extrato Termo de rescisão Amigável do Contrato de
locação de Imóvel nº . 022/2015; Partes: município de Carlos Chagas
e rosa maria leite de Almeida; referência: Processo licitatório nº .
097/2016; Data da rescisão: 26/09/2016; milton José T . de Quadros,
Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE CArlOs CHAGAs/mG– Dispensa nº . 022/2016 – Extrato de Contrato de Prestação de serviços nº .
035/2016; Partes: município de Carlos Chagas e a empresa ladi Transportes Eirelli – EPP; Objeto: Contratação de serviços de fornecimento
de água potável para o consumo humano com caminhão pipa, para
atender as comunidades afetadas pelo período de estiagem, de acordo
com o Decreto nº . 053/2016, que declara situação de emergência no
município; referência: Processo licitatório nº . 190/2016; Valor Global
do Contrato: r$ 20 .006,00 (vinte mil e seis reais); Data do Contrato:
27/09/2016; milton José T . de Quadros, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE CArlOs CHAGAs/mG– Dispensa nº . 023/2016 – Extrato de Contrato de Prestação de serviços nº .
036/2016; Partes: Município de Carlos Chagas e a Imprensa Oficial do
Estado de minas Gerais – IOF/mG; Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de publicações de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por
lei no Diário Oficial “MINAS GERAIS; Referência: Processo Licitatório nº . 193/2016; Valor Global Estimado do Contrato: r$ 70 .000,00
(setenta mil reais); Data do Contrato: 03/10/2016; milton José T . de
Quadros, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE CArlOs CHAGAs/mG– Pregão nº .
028/2016 – Extrato de Contrato de Prestação de serviços nº . 037/2016;
Partes: município de Carlos Chagas e Winston Franklin silva Vandi;
Objeto: Contratação de consultoria e assessoria para prestação de serviços técnicos especializados às unidades de Atenção Básica e na secretaria municipal de saúde de Carlos Chagas; referência: Processo licitatório nº . 183/2016; Valor Global do Contrato: r$ 12 .000,00 (doze
mil reais); Data do Contrato: 03/10/2016; milton José T . de Quadros,
Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE CArlOs CHAGAs/mG– Pregão nº .
027/2016 – Extrato de Contrato de Prestação de serviços nº . 033/2016;
Partes: município de Carlos Chagas e Transporte Escolar Carlos Chagas ltda . –EPP; Objeto: Contratação dos serviços de transporte escolar
para atender os alunos da rede Escolar do município de Carlos Chagas/mG, em veículo de propriedade do contratado e com motorista por
ele contratado, de conformidade com especificações, rotas e condições
de execução, constantes do Anexo I que integra este Edital; referência: Processo licitatório nº . 181/2016; Valor Global do Contrato: r$
30 .996,00 (trinta mil novecentos e noventa e seis reais); Data do Contrato: 12/09/2016; milton José T . de Quadros, Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE CArlOs CHAGAs/mG– Tomada
de Preços nº . 002/2016 – Extrato de Contrato de Prestação de serviços
nº . 034/2016; Partes: município de Carlos Chagas e leme Empreendimentos e Construções ltda . – EPP; Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de pavimentação em alvenaria poliédrica para melhorias das vias públicas nos Distritos de Francisco sá
e mayrink localizados no município de Carlos Chagas/mG, conforme
Convênio nº . 5191000247/2016; referência: Processo licitatório nº .
147/2016; Valor Global do Contrato: r$ 482 .217,94 (quatrocentos e
oitenta e dois mil duzentos e dezessete reais e noventa e quatro centavos); Data do Contrato: 23/09/2016; milton José T . de Quadros, Prefeito municipal .
25 cm -05 885685 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CArmo Do CAJuru – AVIsO
DE lICITAçÃO - Pl Nº . 72/16 PP Nº . 63/16 srP . Objeto:Aquisição
de camisas para formatura do PrOErD . Entrega e abertura dos envelopes: dia 19/10/16 às 09h00min . Info e-mail contratos@carmodocajuru .mg .gov .br . Texto Integral site: www .carmodocajuru .mg .gov .br/
publicacoes/licitacoes/2016
2 cm -05 885559 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNCEiÇÃo Do mATo DENTro/mG- PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 043/2016 . O município torna
público, para conhecimento dos interessados que, conforme consta em
Ata do Processo nº 093/2016- Pregão Presencial nº 043/2016, sob a
forma de Ata de registro de Preço nº 021/2016, tipo mAIOr DEsCONTO POr lOTE; cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela BrAsÍNDICE, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde,
do município de Conceição do mato Dentro/mG, não houve comparecimento de licitantes, sendo a sessão encerrada como DEsErTA . Por
oportuno, torna pública a rEABErTurA para o dia 20 de outubro de
2016, às 09h30min . maiores informações pelo telefone (31)3868-2398
- Edital disponível no site oficial do município- www .cmd .mg .gov .br .
Gisele de sousa Cunha- Pregoeira .
3 cm -04 885354 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoNGoNHAS–mG-PrImEIrO
TErmO ADITIVO AO CONTrATO PmC/093/2015 - Partes: município de Congonhas X solar mídia ltda-mE . Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato pelo período de 12(doze) meses, com início em
24/09/2016 e término em 24/09/2017 e reajuste de valor no percentual
de 9,62% (nove vírgula sessenta e dois por cento) . Valor: r$197 .316,00 .
Data: 23/09/2016 .
2 cm -05 885784 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/mG .
EDITAl rEsumIDO . PrOCEssO ADmINIsTrATIVO Nº 941/16 .
mODAlIDADE: DIsPENsA DE lICITAçÃO Nº 043/16 . OBJETO:
O município de Coronel Fabriciano fará contratação da clinica HOsPITAl DE OlHOs VAlE DO AçO lTDA, em caráter de urgência,
para a prestação de serviços de realização do exame médico de terapia
a Anti- Angiogênica do olho direito (com aplicação do medicamento
lucentis), em cumprimento da liminar Deferida nos Autos do Processo
nº 0194 .16 .001 .988-2 a favor da impetrante a sr .ª . Julia maria ribeiro,
ao valor global de r$ 1 .800,00 (hum mil e oitocentos reais) . recurso
Pab Fix, nos termos do art . 24, Inciso IV da lei Federal nº 8 .666/93
com suas alterações posteriores . Coronel Fabriciano, 04 de Outubro de
2016 . marilza marques de Oliveira . Presidente da CPl .
3 cm -05 885742 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . rEsulTADO DA DOCumENTAçÃO – Tomada de Preços nº
025/2016 – Processo nº 883/2016 . Objeto: contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
para execução de serviços de iluminação decorativa natalina em diversos logradouros e praças públicas do município de Coronel Fabriciano/
mG . recurso CEmIG .
A CPl comunica aos interessados que as proponentes VTVm ENGENHArIA E CONsulTOrIA lTDA mE e E & J CONsTruçõEs E
sErVIçOs lTDA foram INABIlITADAs e a proponente sÉCulO
ENGENHArIA lTDA foi HABIlITADA . A CPl abre prazo para
que os interessados possam se manifestar nos termos do artigo 109 da
lei Federal nº 8666/93 . Coronel Fabriciano, 05 de outubro de 2016 .
marilza marques de Oliveira . Presidente da CPl .
4 cm -05 885723 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/mG .
EDITAl rEsumIDO . PrOCEssO ADmINIsTrATIVO Nº 939/16 .
mODAlIDADE: DIsPENsA DE lICITAçÃO Nº 042/16 . OBJETO:
O município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa NEurOCENTEr s .s, em caráter de urgência, para a prestação de serviços
de realização do exame eletroneuromiografia de MMII, em cumprimento da liminar Deferida nos Autos do Processo nº 0194 .15 .001868-6
a favor do impetrante o sr . Isaque das Graças maria, ao valor global de
r$ 200,00 (duzentos reais) . recurso Pab Fix, nos termos do art . 24,
Inciso IV da lei Federal nº 8 .666/93 com suas alterações posteriores .
Coronel Fabriciano, 04 de Outubro de 2016 . marilza marques de Oliveira . Presidente da CPl .
3 cm -05 885740 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . susPENsÃO DO PrEGÃO EXClusIVO mE/EPP/mEI Nº .
164/2016 – Processo 889/2016 . Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, regulagem
e calibragem de equipamentos médicos pertencentes ao CEPs – Centro de Especialidades de Programas de Saúde e fisioterapia. Recurso
próprio . Informamos que o processo encontra-se suspenso devido a
empresa 4TECH mANuTENçÃO HOsPITAlAr lABOrATOrIAl
E rEFrIGErAçÃO lTDA ter impugnado o edital e o município não
ter tido tempo hábil para responder . A reabertura será publicada quando
a impugnação for respondida . Coronel Fabriciano, 05 de outubro de
2016 . Bruna Costa silva Duarte . Pregoeira .
3 cm -05 885707 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CoroNEL FABriCiANo/
mG . resultado Presencial Exclusivo mE/EPP/mEI nº 160/2016 – processo nº 882/2016 . Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado,
visando contribuir para a melhoria das ações desenvolvidas no Centro
de referência de Assistência social – Cras, para acompanhamento das
famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, Recurso Bloco da
Proteção social Básica – IGD-BOlsA CONTA: 46 .413-9 . A pregoeira suspende o processo e abre prazo para recurso nos termos da lei
10 .520/02 . Bruna Costa silva Duarte . Pregoeira .
2 cm -05 885716 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESCoBErTo/mG – EXTrATO
DE CONTrATO – TOmADA DE PrEçOs Nº 28/2016 - Partes: Pref .
municipal de Descoberto x Geraldo silva Filho & Cia ltda - Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para atendimento a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino - Fundamento:
Tomada de Preços nº 28/2016 – Valor Global: r$ 29 .070,00 (vinte e
nove mil e setenta reais) – Vigência: 31/12/2016 – Dot . Orç: 2 .4 .3 .12
.306 .003 .2 .0022 .33 .90 .30 para o exercício de 2016 – Ass: 26/09/2016
– Foro: são João Nepomuceno/mG . Carlos Alberto Gonçalves mendonça - Prefeito municipal .
3 cm -04 885220 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DESCoBErTo/mG– EXTrATO
DE CONTrATO – CONCOrrÊNCIA Nº 05/2016 - Partes: Pref .
municipal de Descoberto x Paulo santos da Costa - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da
rede municipal de ensino - Fundamento: Concorrência nº 05/2016 –
Valor Global: r$ 28 .572,50 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e
dois reais e cinqüenta centavos) – Vigência: 31/12/2016 – Dot . Orç:
2 .4 .3 .12 .306 .003 .2 .0022 .33 .90 .30 para o exercício de 2016 – Ass:
26/09/2016 – Foro: são João Nepomuceno/mG . Carlos Alberto Gonçalves mendonça - Prefeito municipal .
3 cm -04 885213 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNÓPoLiS.Processo licitatório nº . 269/2015 . Concorrência Publica nº . 012/2015 . Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de execução de obras civis
para manutenção ou readequação de calçadas, passeios e ilhas para
pedestres, inclusive fornecimento de materiais em diversos locais do
município de Divinópolis mG . TErmO DEANulAçÃOPelos poderes a mim conferidos e pela legislação vigente, considerando que ao
constatar inconveniência, ocasionando desencadeamento de vícios
insanável no procedimento licitatório conforme enunciado em ata . E
apurados no parecer diverso nº . 125/2016 da Procuradoria Geral do
Município. Desta ficaanulaçãodo presente Processo Licitatório. A nulidade do processo licitatório se faz com base art . – 49 “caput” da lei
8 .666/93 . Onde a autoridade competente é cerceada de razoes de fato
superveniente comprovado, pertinente e suficiente para tal conduta.
Divinópolis, 27 de setembro de 2016 . Dreyfus Bueno rabelo . secretário municipal de Trânsito e Transportes .
4 cm -05 885504 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNÓPoLiS– COmuNICADO - Processo licitatório nº . 272/2015 . Concorrência Pública nº .
013/2015 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de engenharia, referentes à manutenção e ou implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais,
em vias públicas do município de Divinópolis - mG . A ImPuGNAçÃO interposta pela empresa linephalt Brasileira sinalização Viária
ltda ., foi apreciada e DEFErIDA . Portanto será alterado o edital e
remarcado nova data posteriormente . A resposta na integra se encontra no site www .divinopolis .mg .gov .br . Divinópolis, 05 de Outubro de
2016 . Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente da Comissão Permanente de licitação .
3 cm -05 885832 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE DiViNÓPoLiS . Processo licitatório nº . 256/2016 . Tomada de Preços nº . 008/2016 . Objeto: contratação
de empresa para construção de jazigos no cemitério parque do espírito
santo, cemitério de santo Antonio dos campos e cemitério da comunidade rural de buritis, no municipio de DIVINÓPOlIs-mG . Nos
termos do Art . 48, Inciso II, § 3° da lei 8666/93 a empresa Construtora Itamarandiba lTDA-mE apresentou a nova documentação no dia
29/09/2016, e após emissão de laudo da área Contábil, delibera-se pela
sua Habilitação . Ficando determinada abertura do envelope Proposta
para o dia 13 de outubro de 2016, as 09:00h no mesmo local . Divinópolis, 05 de Outubro de 2016 . Jonas de Alcantara Azevedo – Presidente da
Comissão Permanente de licitação .
3 cm -05 885818 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE Dom SiLVÉrio.Edital de Concurso Público N° 001/2015 . PrEFEITurA muNICIPAl DE DOm
sIlVÉrIO, minas Gerais, torna público que foi realizada nomeação
do candidato aprovado no concurso público nº 001/2015, através da
Portaria nº 78/2016, para tomar posse no respectivo cargo, mediante
assinatura em termo próprio . Cópia da portaria de nomeação poderá
ser obtida no Prédio sede da Prefeitura municipal, no endereço sito à
Praça Presidente Vargas, 143, Centro, Dom silvério, mG, telefone (31)
3857-1314, bem como, no site da Prefeitura municipal de Dom silvério: www .domsilverio .mg .gov .br . João Bosco Coelho – Prefeito municipal . Dom silvério, 05 de outubro de 2016 .
3 cm -05 885527 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GoiANá
AVIsO DE lICITAçÃO
Pregão Presencial 007/2016
O município de Goianá, torna público que fará realizar a licitação
nº 040/2016, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
menor Preço por lote”, para a Aquisição de mobiliários, equipamentos
e veículo para a saúde com recursos do ministério da saúde .Entrega e
abertura dos envelopes de habilitação:20 de outubro de 2016 – Horário:
8h30 horas, na Prefeitura municipal de Goianá .O Edital encontra-se à
disposição dos interessados, no sitewww .goiana .mg .gov .br .
Goianá, 06 de outubro de 2016 .
Fabiano de Paiva rezende
Pregoeiro
PrEFEITurA muNICIPAl DE GOIANÁ
AVIsO DE lICITAçÃO
Pregão Presencial 008/2016
O município de Goianá, torna público que fará realizar a licitação
nº 041/2016, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
menor Preço por lote”, para a Aquisição de veículo para o Conselho
Tutelar .Entrega e abertura dos envelopes de habilitação:21 de outubro
de 2016 – Horário: 8h30 horas, na Prefeitura municipal de Goianá .O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitewww .goiana .
mg .gov .br .
Goianá, 06 de outubro de 2016 .
Fabiano de Paiva rezende
Pregoeiro
7 cm -04 885258 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
GoVErNADor VALADArES – mG
PrEGÃO ElETrÔNICO Nº 009/2016
– AVIsO DE lICITAçÃO - O município de Governador Valadares/
mG torna público o Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 009/2016,
“menor Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de equipamento
e material permanente para atender a secretaria municipal de Assistência social cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através do site http://www .comprasgovernamentais .
gov .br/ . As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão, respectivamente, à conta dos recursos próprios, oriundos do orçamento do
município . O recebimento das propostas dar-se-á: até as 14:00hs do
dia 20/10/2016 . O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 14h30min do dia 20/10/2016, com as representantes das licitantes devidamente credenciadas e quantos interessarem . Governador Valadares, 05 de outubro de 2016 . (a) Débora Fabiany
marque lopes – Pregoeira .
4 cm -05 885819 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE
GoVErNADor VALADArES – mG
- PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 117/2016
– AVIsO DE HOmOlOGAçÃO - O município de Governador Valadares/mG torna público a homologação do Pregão Presencial nº 117/2016
- PAC – 301/2016 - Aquisição de urnas mortuárias destinadas ao Departamento de serviços Funerários e Cemitérios, através do sistema de
registro de Preço . Em decorrência do exposto no processo de licitação
a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (THAIs BIGNOTTO mE nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de r$ 86 .083,48) . Valor
total da licitação r$(oitenta e seis mil oitenta e três reais e quarenta e
oito centavos) . Governador Valadares, 05 de outubro de 2016 . Claudete
da Costa e Freitas – secretária municipal de Administração .
3 cm -05 885821 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE GuArACiAmA,torna público
que se acha aberto Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial
n . 28/2016 - srP- Processo licitatório n .64/2016, objetivando aquisição de materiais odontológicos, para atender necessidades do Departamento de saúde, conforme anexo I do Edital . Data de realização:
19 .10 .2016 as 09:00 horas . O edital e seus anexos estão disponíveis na
sede da Prefeitura e no site www .guaraciama .mg .gov .br . maiores informações (038) 3251-8157- Roberto César Pereira, Pregoeiro Oficial.
2 cm -04 885411 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBirACi:pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0085/2016 . Objeto:
“AQuIsIçÃO DE ElETrODOmÉsTICOs A sErEm uTIlIZADOs NAs CrECHEs E NO HOsPITAl muNICIPAl” . A abertura
dos envelopes será dia 24/10/16 às 08h30min, no setor de licitações,
sito a r: seis de Abril, 912 . Para extração do edital, acessar o site www .
ibiraci .mg .gov .br no campo licitações . maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIrACI/mG 04 de Outubro de 2016 .
PrEFEITurA muNICIPAl DE IBIrACI: pregão presencial, critério
de julgamento de menor preço unitário Nº 0086/2016 . Objeto: “FOrNECImENTO DE mAO DE OBrA mECANICA EsPECIAlIZADA
NA mANuTENçÃO DE mAQuINAs PEsADAs DE DIVErsAs
mArCAs, DEsTINADOs A mANuTENçAO E rEPArOs DO
mAQuINÁrIO DA FrOTA muNICIPAl” . A abertura dos envelopes
será dia 25/10/16 às 08h30min, no setor de licitações, sito a r: seis de
Abril, 912 . Para extração do edital, acessar o site www .ibiraci .mg .gov .
br no campo licitações . maiores informações no endereço acima ou
pelo telefone (35) 3544-9700, IBIrACI/mG 04 de Outubro de 2016 .
5 cm -05 885754 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiriTÉ-mG
PA 192/2016 PE 61/2016 – O Pregoeiro julga vencedora e habilitada a
licitante Embrasolutions Comércio e Participações ltda .-EPP nos lotes
01 e 02, no valor total de r$ 24 .568,88 .
1 cm -05 885822 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iBiTiurA DE miNAS(mG)–
Processo nº 039/2016 - Edital nº 036/2016, na modalidade de Pregão
Presencial nº 024/2016, registro de Preços nº 019/2016 . Torna público .
Objeto: Constitui objeto do presente, a aquisição de Gás Oxigênio,
locação mensal de Cilindro e Concentradores e regulador de Oxigênio, de acordo com as especificações do Anexo II-Modelo de Proposta.
Fundamento legal: Art . 4º, Inciso I da lei Federal 10 .520/2002, de

quinTa-feira, 06 de ouTubro de 2016 – 5
17 .07 .2002 e alterações e da lei municipal nº 553/2003 . Data prevista
para o credenciamento, protocolo dos envelopes e julgamento, respectivamente: 20 .10 .2016, às 09:00 0h e 09:15h . Informações: via e-mail:
licitacao@ibitiurademinas .mg .gov .br - Data: 05 .10 .2016 . Tais Barbosa
de Oliveira - Pregoeira – José Tarciso raymundo-Prefeito municipal .
3 cm -05 885652 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA– AVIsO DE lICITAçÃO - CONCOrrÊNCIA 027/16 - smAs - Tipo menor Preço Global
- Abertura: 07/11/2016 às 14h - Protocolo até as 13h do mesmo dia .
OBJETO: seleção de pessoa jurídica especializada para prestação de
serviços de AssIsTÊNCIA PsICOlÓGICA, enquanto ação de capacitação, às Conselheiras Tutelares do município de Ipatinga, de acordo
com as condições constantes no Anexo I - Termo de referência, do Edital . Edital disponível no site da PmI: www .ipatinga .mg .gov .br . Demais
informações: Departamento de suprimentos (31) 3829-8202, 12 às 17
h, Av . maria Jorge selim de sales, 100, Centro, CEP 35 .160-011, Ipatinga/mG . Edilene Eufrásia Costa roque, secretária m . de Assistência
social, 05/10/2016 .
3 cm -05 885704 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA - Homologação, Publicidade de Preços registrados e Ata de registro de Preços do PrEGÃO
rP Nº 19/16 - Aq . futura de lanches . Torna-se público a HOmOlOGAçÃO e ADJuDICAçÃO do processo licitatório nos termos da lei
Federal 8 .666/93, do Decreto municipal 6 .984/11, bem como da Ata de
registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre
o município e as empresas: W .A rIBEIrO – mE, valor r$55 .895,00,
ArP 01/16 e GIOVANIO FErrEIrA DA CONsOlAçÃO, valor
r$41 .800,00, ArP 02/16 . Período: até 10/07/17 . Informações detalhadas disponíveis no site www .ipatinga .mg .gov .br : “Publicação de
licitações / resultado” . leida A . Tavares: secr . m . de Educação, em
05/10/16 .
3 cm -05 885734 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAGuArA mG- Tomada de
Preços 04/2016 Processo 80/2016 . A Prefeitura municipal . de Itaguara
torna público a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na rua Teófilo Otoni Cunha, bairro Centro
na cidade de Itaguara atendendo ao Convênio 5191 .000564/2016 celebrado com a mGI- minas Gerais Participações s/A, por intermédio da
sETOP- secretaria de Transportes e Obras Públicas, conforme especificações dos Anexos Técnicos integrantes deste Edital. Emissão de
CrC- CErTIFICADO DE rEGIsTrO CADAsTrAl obrigatório até
24/10/2016 . Entrega dos envelopes até o dia 27/10/2016 às 09:00 h ., e
a abertura às 09:15 h ., em sessão pública . Os envelopes de “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à rua Padre Gregório, 187 –
Centro – CEP: 35488-000 – Itaguara/mG . Consulta ao Edital (www .itaguara .mg .gov .br) . Itaguara 05/10/2016 . AlIssON DIEGO BATIsTA
mOrAEs- Prefeito .
4 cm -05 885523 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAJuBá/mG, Pregão Eletrônico nº 098/2016 registro de preço para aquisição de material gráfico –
semsa, semfi, semad, smict, semdes e semed. Lances no dia 20/10/2016
das 15:00 às 17:00 horas . Credenciamento até as 11:00 horas e as propostas até as 12:00 horas do dia 20/10/2016 . Edital na integra - www .
itajuba .mg .gov .br . E-mail licitaitajub@gmail .com Telefone (35) 36921780 . Itajubá, 04/10/2016 . rita de Cássia e souza - Portaria 354/2015 .
2 cm -05 885809 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmoNTE – Extrato de contratos mês de sETEmBrO de 2016: Pregão nº 0040/16 – marcilia Azevedo Grossi Contrato 2016 .09-096 – r$ 6 .698,80, Fame – Comercio de
Produtos de limpeza e Higiene Pessoal ltda - mE Contrato 2016 .09097 – r$ 9 .889,60 e Andrea dos santos Freitas de menezes - mE Contrato 2016 .09-098 – r$ 5 .898,70;Pregão nº 041 – Hidroserv ltda Contrato 2016 .09-099 - r$ 1 .098 .000,00 . Itamonte, 05 de outubro de 2016
- Ari Pinto Constantino dos santos – Prefeito municipal de Itamonte
- mG .
2 cm -05 885709 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTANHANDu – Extrato de Termos
Aditivos . 1º Termo Aditivoao contrato 174/2016 – Pregão 025/2016
– Partes: município de Itanhandu, Fundo m . de saúde, Fundo m . de
Assistência social e Abimael Costa sousa – mE . Objeto: acréscimo
de quantidades dos itens 3 e 247 . Valor do aditivo: r$ 662,00 . Data:
05/09/2016 . 1º Termo Aditivoao contrato 152/2016 – Pregão 026/2016
– Partes: município de Itanhandu, Fundo m . de saúde e medway log
Comércio e serviços lTDA . Objeto: acréscimo de quantidades do
item 02 . Valor: r$ 4 .000,00 . Data: 12/09/2016 . 6º Termo Aditivoao
contrato 001/2016 – Pregão nº 001/2016 – Partes: município de Itanhandu, Fundo m . de saúde, Fundo m . de Assistência social e Auto
Posto luana ltda . Objeto: acréscimo de quantidades do item 03 . Valor:
r$ 61 .760,00 . Data: 16/09/2016 . Termos Aditivos . Partes: município
de Itanhandu e Alpha Construtora ltda mE . Objeto: Prorrogação de
vigência para 31/12/2016 . Data: 19/09/2016 . 2º Termo Aditivoao contrato 179/2015 – Tomada de preços 003/2015 . 1º Termo Aditivoao
contrato 059/2016 – Tomada de preços 016/2015 . 2º Termo Aditivoao
contrato 139/2015 – Tomada de preços 001/2015 – Partes: município
de Itanhandu e sF Auditoria e Consultoria lTDA . Objeto: Prorrogação de vigência para 31/12/2016 . Valor total do aditivo: r$ 4 .770,00 .
Data: 20/09/2016 . 2º Termo Aditivoao contrato 105/2016 – Pregão
008/2016 – Partes: município de Itanhandu, Fundo m . de saúde e Alfalagos lTDA . Objeto: reajuste de valores dos itens 10, 49, 98, 125, 133,
135 e 171 . Valor do aditivo: r$ 1 .740,44 . Data: 19/09/2016 . 6º Termo
Aditivoao contrato 003/2013 – Dispensa 003/2013 – Partes: município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a maternidade e
Infância de Itanhandu Dr . rubens Nilo . Objeto: prorrogação de vigência para 30/11/2016 . Valor do Aditivo: r$ 1 .776,60Data: 19/09/2016 .
9º Termo Aditivoao contrato 139/2014 – Tomada de preços 002/2014
– Partes: município de Itanhandu e Norteminas Engenharia lTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência para 31/12/2016 . Data: 21/09/2016 . 2º
Termo Aditivoao contrato 069/2016 – Pregão 002/2016 – Partes: município de Itanhandu e mB Transportes e logística lTDA - mE . Objeto:
acréscimo de quantidade dos itens 2 e 4 . Valor do aditivo: r$ 2 .320,50 .
Data: 23/09/2016 . 2º Termo Aditivoao contrato 074/2016 – Inexigibilidade 001/2016 – Partes: município de Itanhandu e Guida Transporte
e Turismo lTDA . Objeto: acréscimo de quantidade do item 2 . Valor
do aditivo: r$ 28 .280,00 . Data: 27/09/2016 . 1º Termo Aditivoao contrato 215/2016 – Tomada de preços 001/2016 – Partes: município de
Itanhandu e Pórtico Incorporadora e Construtora lTDA - mE . Objeto:
Prorrogação de vigência para 02/03/2017 . Data: 29/09/2016 . Joaquim
Arnoldo Evangelista silva – Prefeito municipal .
9 cm -05 885490 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTuETA – mG–, Extrato de
Homologação Processo nº . 023/16, Pregão Presencial nº . 012/16, através da Comissão Permanente de licitação, torna publico para efeitos
de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe,
tipo “menor Preço Por Item”, para aquisição de materiais odontológicos com a empresa Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos
ltda, no valor total de r$ 224 .000,00 . Itueta/mG, 03 de outubro de
2016 . Cláudio Borchardt, Prefeito municipal .