Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Expediente de 15/06/2016 JUIZ(A) TITULAR: Bruna Guimarães Fialho Zagallo PROMOTOR(A): Rogerio Mauricio Nascimento Toledo Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Janne Kastheline de Souza Farias Procedimento Ordinário 004 - 0000017-95.2010.8.23.0090 Nº antigo: 0090.10.000017-4 Autor: Maria das Graças Alves Tubino Réu: Prefeitura Municipal de Bonfim Intimo o advogado Bruno Augusto Alves Gadelha para que, compareça n

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6283 14/67 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 004/2018 – SEI 0005633-76.2018.8.23.8000 OBJETO: Cessão dos seguintes imóveis: Imóvel 1 – situado na Rua Maria Deolinda de Franco Megias, s/n, onde está localizada e em funcionamento a Sede da Comarca de Bonfim; Imóvel 2 – localizado na Rua Maria Deolinda de Franco Megias, s/n, onde está localizado e em funcionamento o Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Bonf

Caderno único ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7001 83/89 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021/MPRR/PJBONFIM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por sua representante legal em exercício na Comarca de Bonfim, no uso de suas atribuições legais, visando evitar/prevenir eventual responsabilidade político administrativa, salvaguardar o patrimônio público e social, e de promover a transparência pública e o controle social sobre os recursos públicos, no âmbito municipal

Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Publicação de Matérias Vara Cível Expediente de 14/06/2011 JUIZ(A) TITULAR: Elvo Pigari Junior PROMOTOR(A): Paulo Diego Sales Brito Wellington Augusto de Moura Bahe ESCRIVÃO(Ã): Cassiano André de Paula Dias Procedimento Ordinário 007 - 0000017-95.2010.8.23.0090 Nº antigo: 0090.10.000017-4 Autor: Maria das Graças Alves Tubino Réu: Prefeitura Municipal de Bonfim INTIMAÇÃO: Intimação da parte ré a fim de que, no praz

Caderno único ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5206 89/98 TURMA RECURSAL Expediente de 04/02/2014 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/02/2014 Presidência do senhor Juiz, CÉSAR HENRIQUE ALVES presentes os senhores Juízes, ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO, LANA LEITÃO MARTINS, ELVO PIGARI JÚNIOR E O SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA_______. Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 5 de fevereiro de 2014 PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA – SISCOM – 07.02.2014: 01-Habeas Corpus nº 0

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5818 098/116 COMARCA DE BONFIM Expediente do dia 08/09/2016 PORTARIA/GAB N º 007/2016 A Dra. BRUNA GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Bonfim, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 93, inciso VI do Código de Organização Judiciária do tribunal de Justiça do Estado de Roraima; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 088/2016; Secretaria Vara

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Biquinhas Brumadinho Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PL 131/22 – PP 24/22 Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de radiodifusão, para divulgação de atos institucionais do Poder Executivo Municipal de Biquinhas, através de emissora de frequência modulada - FM, com sinal e abrangência em todo território do Município e parcialmente regional. Obtenção do E

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5835 58/67 COMARCA DE BONFIM Expediente do dia 03/10/2016 PORTARIA/GAB N º 008/2016 A Dra. JOANA SARMENTO DE MATOS, Juíza de Direito Titular da Comarca de Bonfim, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 93, inciso VI do Código de Organização Judiciária do tribunal de Justiça do Estado de Roraima; 1ª Vara Criminal / Fórum - Forum de Ruy Barbosa / Comarca - Bonfim Boa Vista, 4 de

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico PROMOTOR(A): Rogerio Mauricio Nascimento Toledo Soraia Andreia de Azevedo Cattaneo ESCRIVÃO(Ã): Augusto Santiago de Almeida Neto Janne Kastheline de Souza Farias Procedimento Comum 012 - 0000586-96.2010.8.23.0090 Nº antigo: 0090.10.000586-8 Autor: José Carlos do Carmo e Silva Réu: Prefeitura Municipal de Bonfim Ás partes para ciência do retorno dos autos, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias,

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 130 aos depósitos do FGTS, devendo ser observado, para fins de órgão julgador todos os litígios que tenham origem na relação de cálculo e liquidação do julgado, o período de 01.03.2009 a trabalho. 31.12.2012 e a evolução do salário mínimo legal. Justiça gratuita No caso, há relação de trabalho e esta atua como fundamento e concedida à parte autora e h