Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 043/2021 - Pregão Presencial nº 021/2021. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de link para acesso permanente a internet banda larga por meio de provedor de acesso a rede de dados, para atender as demandas das Secretarias do Município de Jequitinhonha/MG. Tipo: Menor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG Processo Licitatório nº 008/2020 - Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, material permanente (instrumentais) e consumo odontológico para atender as necessidades do centro odontológico no Município de Francisco Sá/MG”. Sessão dia 10 de fevereiro de 2020 às 9h30min. Telefone: 38 - 3233-1325 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG Processo Licitatório nº 008/2020 - Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - Objeto: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, material permanente (instrumentais) e consumo odontológico para atender as necessidades do centro odontológico no Município de Francisco Sá/MG”. Sessão dia 10 de fevereiro de 2020 às 9h30min. Telefone: 38 - 3233-1325 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Abril de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento da (s) proposta (s) 07/04/2021 às 07:30h até 19/04/2021 às 07:30h. Abertura da (s) proposta (s): 19/04/2021 às 08:00. Iní

Caderno único ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 8 de abril de 2011 008 - 0000208-43.2010.8.23.0090 Nº antigo: 0090.10.000208-9 Indiciado: P.A.O.S. Transferência Realizada em: 31/03/2011. Nenhum advogado cadastrado. Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4528 090/129 Carta Precatória 017 - 0000153-58.2011.8.23.0090 Nº antigo: 0090.11.000153-5 Indiciado: P.O.S. Distribuição por Sorteio em: 05/04/2011. Nenhum advogado cadastrado. Vara Criminal Juiz(a): Elvo Pigari Junior Termo Circunstanciado 009 - 0000665-75.

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5211 125/173 Cumpra-se. 03-Recurso nº 0010.13.018.249-5 (COMARCA DE BONFIM) Recorrente: Prefeitura Municipal de Bonfim Advogada: Patrízia Alves Rocha Recorrido: José Carlos do Carmo e Silva Advogados: Yonara Karine Corrêa Varela e Outro Sentença: Aluizio Ferreira Vieira RELATORA: LANA LEITÃO MARTINS Julgadores: César Henrique Alves e Antônio Augusto Martins Neto Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, votou pela remessa dos auto

Caderno único ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 29 de abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico Publicação de Matérias Vara Criminal Expediente de 27/04/2011 JUIZ(A) TITULAR: Parima Dias Veras JUIZ(A) COOPERADOR: Euclydes Calil Filho Graciete Sotto Mayor Ribeiro PROMOTOR(A): Marco Antonio Bordin de Azeredo Renato Augusto Ercolin ANO XIV - EDIÇÃO 4540 082/116 Réu: Telmário Gouveia Coelho Final da Decisão de fl. 122:(...)A tese apresentada pela defesa demanda dilação probatória, razão pela qual determino a desig

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico 003 - 0000031-04.2014.8.23.0005 Nº antigo: 0005.14.000031-5 Réu: S.S.L. INTIMAÇÃO da DEFESA para apresentação das Alegações Finais em memóriais escritos, no prazo legal. Advogados: Josué dos Santos Filho, Paulo Luis de Moura Holanda, Saile Carvalho da Silva Comarca de Pacaraima Índice por Advogado 000728-RR-N: 004 ANO XVII - EDIÇÃO 5273 131/175 Índice por Advogado 004332-AM-N: 002 000156-RR-N: 001 000484-RR-N: 001

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6395 72/90 EXTRATO DA PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DO IC Nº 005/2015//MP/RR/PJ/BONFIM O dr. ANTONIO CARLOS SCHEFFER CEZAR, Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pelo artigo 129, incisos III e VI, da Constituição Federal, art. 32, V, art. 33, I e VI e art. 34, parágrafo único, alínea “a”, da LCE nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima), nos termos do art.

Caderno único ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6634 098/113 remessa de cópia da documentação pertinente ao Ministério Público, para ajuizamento das ações cíveis e penais cabíveis”; CONSIDERANDO que os Ministérios Públicos Especiais junto aos Tribunais de Contas não têm atribuições executivas de tutela do patrimônio público; Ministério Público Boa Vista, 28 de fevereiro de 2020 CONSIDERANDO a constante omissão dos Chefes de Poderes Executivos e Legislativo, os qua