Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3831 Veio aos autos certid¿o atestando que o prazo da suspens¿o transcorreu in albis. O Ministério Público se manifestou pela extinç¿o da punibilidade, as fls.. Relatei o essencial. O Denunciado foi beneficiado com a suspens¿o condicional do processo, nos termos do art. 89, da Lei 9.099/95. A certid¿o de fls.. atesta que o réu cumpriu integralmente as condiç¿es impostas na audiência. Com efeito,

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3829 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: JOSÉ IRINEU TAVARES FERREIRA SENTENÇA Vistos, O Ministério Público ofereceu denúncia contra JOSE IRINEU TAVARES FERREIRA, qualificado nos autos, dando-o o como incurso nas penas do Art. 306 da Lei n°: 9.503/97. O Denunciado aceitou proposta de suspens¿o condicional do processo, fls.. Veio aos autos certid¿o atestando que o prazo da suspens¿o transcorreu

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 2957 Juíza de Direito PROCESSO: 0017405-53.2017.814.0027 EXECUÇÃO DE PENA RÉU(S): SAUL OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): JULIO DE OLIVEIRA BASTOS OAB/PA Nº 6510 SENTENÇA Vistos, O Ministério Público ofereceu denúncia contra EZEQUIAS MONEIRO DE SOUSA FILHO, qualificado nos autos, dando-o o como incurso nas penas do Art. 147 do CPB. O Denunciado aceitou proposta de suspens¿o condicional do processo,

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2793 admonitória e intime-se o Réu para comparecimento. P.R.I. M¿e do Rio ¿ PA., 17 de março de 2020. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito PROCESSO: 0002168-39.2014.814.0027 AÇÃO PENAL ¿ ART. 306 DA LEI Nº 9.503/97 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉ: MACIELE FREITAS DE ABREU SENTENÇA Vistos, O Ministério Público ofereceu denúncia contra MACIELE FREITAS DE ABREU, qua

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 3167 SENTENÇA Vistos, O Ministério Público ofereceu denúncia contra MARCOS ANTONIO LOTT DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, dando-o o como incurso nas penas do Art. 306 da Lei n°: 9053/97. O Denunciado aceitou proposta de suspens¿o condicional do processo, fls.. Veio aos autos certid¿o atestando que o prazo da suspens¿o transcorreu in albis e que o beneficiário cumpriu com os termos da proposta. O

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6648/2019 - Terça-feira, 30 de Abril de 2019 2280 O Ministério Público ofereceu denúncia contra FRANCISCO FREITAS FERREIRA, qualificado nos autos, dando-o o como incurso nas penas do Art. 306 e 309 da Lei n°: 9053/97, caput, CPB. O Denunciado aceitou proposta de suspens¿o condicional do processo, fls. 41/46. Veio aos autos certid¿o atestando que o prazo da suspens¿o transcorreu in albis. Relatei o essencial. No dia 30/09/2014, o Denunciado foi

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2673 O Denunciado aceitou proposta de suspens¿o condicional do processo, fls.. Veio aos autos certid¿o atestando que o prazo da suspens¿o transcorreu in albis. O Ministério Público se manifestou pela extinç¿o da punibilidade, as fls.. Relatei o essencial. O Denunciado foi beneficiado com a suspens¿o condicional do processo, nos termos do art. 89, da Lei 9.099/95. A certid¿o de fls.. atesta que ex

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 DESTA FORMA, OBSERVADAS AS EXIGENCIAS PRECONIZADAS NA LEGISLACAO EM VIGENCIA E ATENDIDOS OS INTERESSES DAS PARTES, HOMOLOGO POR SE NTENCA OS ACORDOS DE FL. 54 PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAI S EFEITOS. DE CONSEGUINTE, SUSPENDO O PRESENTE FEITO ATE A DATA D O ADIMPLEMENTO NOTICIADO NO ACORDO EM TESTILHA. CASO TENHA DECISA O DETERMINANDO A EXPEDICAO DE RPVS, TORNO-A

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 4432 Feitas tais consideraç¿es, atendendo ao disposto no art. 46, I da lei 12594/12 e com amparo no art. 107, I e IV, do CPB, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO e determino o arquivamento dos autos, após cumpridas as formalidades legais. P.R.I. M¿e do Rio-PA, dia 25 de junho de 2021. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito R.M.R. PROCESSO N° 0001193-51.2013.8.14.0027 AÇÃO PENAL A

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2658 O Ministério Público ofereceu denúncia contra JOSÉ CELSO GATINHO FEITOSA, qualificado nos autos, dando-o o como incurso nas penas do Art. 46 da Lei n°: 9605/98. O Denunciado aceitou proposta de suspens¿o condicional do processo, fls.. Veio aos autos certid¿o atestando que o prazo da suspens¿o transcorreu in albis. O Ministério Público se manifestou pela extinç¿o da punibilidade, as fls..