Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 109166-44.2018.8.09.0087 1136 ACAO PENAL EDILSON DA SILVA JUNIOR FRANCISCO EVANGELISTA DO NASCIMENTO KAPRICHO ACESSORIOS SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 54109 GO -

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 718910/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4736986 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L079 PROTOCOLO NUMR: 111361-52.2014.8.09

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 VA (FLS. 09) ART. 65, III, D, DO CODIGO PENAL, REDUZO A PENA IMPO STA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICAN DO EM 03 (TRES) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA , QUE TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES NR. PROTOCOLO : 111361-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MASCARENHAS FARI

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PROVA SUFICENTE. ATIPICIDADE. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. I E SEGURA DA PRATICA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE U SO RESTRITO, A PROVA DOS AUTOS QUE EXPOE O COMPORTAMENTO DELITUOS O DO PROCESSADO, FLAGRADO COM MUNICOES DE CALIBRE 7.62 E 9 MM, CU JO USO E RESTRITO (ART. 16, INCISOS III E IV, DO DECRETO N 3.665/ 00), ESPECIALMENTE DEPOIMENTO DE POLICIAIS E IN

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 RO, JA QUE SE TRATA DE CRIME CONTRA A SAUDE PUBLICA. NATUREZA E Q UANTIDADE DA SUBSTANCIA APREENDIDA - MACONHA, ALTAMENTE NOCIVA A SAUDE HUMANA E A QUANTIDADE 615,450G(SEISCENTOS E QUINZE GRAMAS E QUATROCENTOS E CINQUENTA MILIGRAMAS), QUE SE REVELA ELEVADA; PER SONALIDADE E CONDUTA SOCIAL TAMBEM ELEITA A CONDICAO DE CIRCUNSTA NCIA PREPONDERANTE PELO ARTIGO 42, DA LEI DE

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 MÍNIMA POR DANOS MORAIS. DECOTADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Nos termos do ar

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5665 aplicada. ?????????Causas de aumento e diminui??o de pena ?????????Na terceira fase de aplica??o da pena, verifico que n?o h? causas de aumento a serem consideradas. ?????????Por outro lado, tamb?m n?o vislumbro causas de diminui??o de pena. ?????????Assim, inexistindo outras causas mitigadoras ou exasperadoras da pena, fixo para o r?u MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR , A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5662 UTILIZADA POR LUIA PARA ATIRAR CONTRA OS POLICIAIS; QUE AFIRMA QUE AS MUNI??ES DE FUZIL CALIBRE 762 ENCONTRADAS PERTENCEM?JUNIOR DOIDO E SERIAM NEGOCIADAS EM TROCA DE DROGAS [...] (fls. 28-29 dos autos do IPL apenso). ?????????O que foi corroborado pelo denunciado BIELSON CORREA FARIAS, tamb?m perante a Autoridade policial, o qual narrara (fls. 30-31 dos autos do IPL apenso): [...] QUE AFIRMA QUE AS

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5666 la em 03 (tr?s) anos de reclus?o. ????????? Inexistindo outras causas mitigadoras ou exasperadoras da pena, fixo para o r?u MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR , A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONCRETA E DEFINITIVA EM 03 (TR?S) ANOS DE RECLUS?O pelo crime de Associa??o Criminosa. ?????????DO CONCURSO MATERIAL ?????????Ante a ocorr?ncia do concurso material entre os crimes do Artigo 33, caput, da Lei n?

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5664 do C?digo Penal e Art. 42 da Lei n? 11.343/06. 1.?????R?U?- MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR? -?????Crime de Tr?fico de Drogas ?????????Das circunst?ncias judiciais: ?????????Analisando as circunst?ncias judiciais verifica-se que a culpabilidade ressoa agravada j? que MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR?era o propriet?rio da resid?ncia em que foram encontrados os entorpecentes e apetrechos para trafic?