Publicações Judiciais II ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1239949 0007543-97.2002.4.03.6100 2002.61.00.007543-5 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO ADV : : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA COPEBRAS S/A GILSON JOSE RASADOR Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS LENCIONI - SP15806, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS LENCIONI - SP15806, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187 D E S PA C H O ID 23886315: Manifeste-se, a União Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014075-06.2019.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MOVICARGA COMERCIO E LOCACAO DE BENS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO D

Publicações Judiciais II ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1239949 0007543-97.2002.4.03.6100 2002.61.00.007543-5 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA APTE ADV APTE ADV APDO ADV : : : : : : : DES.FED. MARLI FERREIRA COPEBRAS S/A GILSON JOSE RASADOR Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014857-40.2015.403.6100 - LUZIMAR DE JESUS LEITE REIS(SP089211 - EDVALDO DE SALES MOZZONE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, justifique a parte autora a propositura da presente ação, tendo em vista a anterior propositura da ação nº 001950221.2009.403.6100, que tramitou na 7ª Vara Federal e foi julgada improcedente, na qual igualmente objetivava a declara

Publicações Judiciais I ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009474-57.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.009474-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO e outro(a) SP340648A MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFE

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.00.009468-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : DANA INDUSTRIAS LTDA SP026837 DELSON PETRONI JUNIOR SP153809 ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO e outro(a) SP233087 ARNALDO BENTO DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : OS MESMOS : 00094685020104036100 7 Vr SAO PAULO/SP

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.00.009468-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : DANA INDUSTRIAS LTDA SP026837 DELSON PETRONI JUNIOR SP153809 ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO e outro(a) SP233087 ARNALDO BENTO DA SILVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : OS MESMOS : 00094685020104036100 7 Vr SAO PAULO/SP

Publicações Judiciais I ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : SP220142 RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS SP011187 PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso merece admissão, ante a aparente

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014857-40.2015.403.6100 - LUZIMAR DE JESUS LEITE REIS(SP089211 - EDVALDO DE SALES MOZZONE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, justifique a parte autora a propositura da presente ação, tendo em vista a anterior propositura da ação nº 001950221.2009.403.6100, que tramitou na 7ª Vara Federal e foi julgada improcedente, na qual igualmente objetivava a declara

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0000198-60.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 064286040.1984.403.6100 (00.0642860-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1107 - MARIA CLAUDIA MELLO E SILVA) X PEDRO LUCENA DE SA(SP049172 - ANA MARIA PEREIRA) Nos termos do art. 4º, inciso XVI, da Portaria nº 05/2008 deste Juízo Federal, que delegou a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, lanço nos autos deste processo o seguinte despacho:Manifestem-se as partes sobre os cálculos apresentad