Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator Compareceu para sustentar oralmente, pelo Recorrente (Luiz Carlos Lira dos Santos), o Dr. José Antônio Cremasco. RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO ciente. RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2662 PROCESSO E PROCEDIMENTO / REVELIA / CONFISSÃO. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO / TRABALHO AOS DOMINGOS. Edital DURAÇÃO DO T RABALHO / SOBREAVISO/PRONTIDÃO/TEMPO À DISPOSIÇÃO. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E Processo Nº RO-0011913-61.2015.5.15.0114 Relator HENRIQUE DAMIANO RECORRENTE

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 16369 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o Rejeito, pois, os embargos. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer e não acolher os embargos de declaração de MUNICÍPIO DE IACRI, nos termos da fundamentação. SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO Juíza Relatora Acórdão Sessão re

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO É a síntese do necessário. RECORRENTE ADVOGADO DECISÃO ADVOGADO São cabíveis os embargos de declaração de decisão em juízo de RECORRIDO admissibilidade de recurso de revista, na forma do art. 897-A da CLT e, supletivamente, das normas previstas no Código de RECORRIDO ADVOGADO Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). ADVOGADO Conheço dos embargos decla

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 614 Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA cargas/mercadorias e que, ademais disso a hipótese não se enquadra na configuração jurídica de terceirização de serviços, afastando-se, por conseguinte, a incidência da Súmula nº 331 do TST e a responsabilização subsidiária, por inexistir a intermediação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de mão de obra (

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE BIASI ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA(OAB: 163423/SP) RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB: 320479/SP) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA PAULA RIBEIRO ABEDRAPO(OAB: 273672/SP) CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB: 120035/SP) JA

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO Votação por maioria. Vencido o Desembargador Carlos Alberto Bosco, que divergia para conceder prazo para a regularização do depósito. Ressalvou entendimento acerca dos danos 22517 EDNALUCIA DA SILVA PEREIRA JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: 59298-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDNALUCIA DA SILVA PEREIRA materiais. Ressalvou fundamentação a Juíza Scynthia

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO Ciente. ADVOGADO TESTEMUNHA Sessão realizada em 03 de dezembro de 2019. 45800 CARLOS HENRIQUE FERREIRA DAVID PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 115392/SP) STELLA GARCIA BERNARDES(OAB: 161219/SP) VALTER MONTEIRO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - VALTER MONTEIRO DA SILVA JUNIOR PODER

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recorrido(a)(s): DIEGO OSWALDO RIBEIRO DA SILVA 25 Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (SP - 104458) Decisão PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/09/2016; recurso apresentado em 30/09/2016). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABAL

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 06/03/2015; AIRR-686-93.2011.5.15.0153, 3ª Turma, DEJT 55 Advogado(a)(s): RAFAEL DE OLIVEIRA RACHED (SP - 163468) 06/03/2015; RR-1931-14.2011.5.15.0033, 4ª Turma, DEJT 06/03/2015; Ag-AIRR-61-43.2013.5.09.0028, 5ª Turma, DEJT Trata-se de recurso de revista interposto pela reclamada Jamef 06/03/2015; AIRR-2001-07.2012.5.02.0082, 6ª Turma, DEJT Transportes Ltda. contra