Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004051-16.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301062504 - NEIDE COVOLAN BORGES (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003938-62.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301062505 - JURACI PEREIRA PEIXOTO (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003850-24.2015.4.03.6303 - 2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 1924 elétrica tem legitimidade ativa para propor ação declaratória cumulada com repetição de indébito que tenha por escopo afastar a incidência de ICMS sobre a demanda contratada e não utilizada de energia elétrica. 4. É pacífico o entendimento de que “a Súmula 166/STJ reconhece que ‘não constitui fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3940 vários tamanhos (sucata); 8 refrigeradores, marca GE de vários tamanhos (sucata); 6 refrigeradores, marca Dako de vários tamanhos (sucata); 1 refrigerador, marca Bosch (sucata); 1 refrigerador, Copacabana (sucata); 15 geladeiras de diversas marcas e tamanhos (bom estado de conservação); 7 bebedouros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1846 seu curso, não há possibilidades para retorno por conta de um volume errado. Ademais, a autora confessa o seu erro na inicial, não havendo erro a ser imputado à ré, que apenas efetuou o seu serviço. Além disso, informa que em nenhum momento foi dado a informação de que não haveriam cobranças, eis que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2511 consulta pública Ausência, por ora, de elementos de convicção que evidenciem que a inscrição da dívida em tal plataforma possa ter sido considerada para a redução do “score” de crédito... (TJSP; Agravo de Instrumento 2125675-07.2021.8.26.0000; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007374-80.2011.403.6105 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES) X ALMEIDA & BARRETO ENGENHARIA LTDA(PR053654 - CARLOS EDUARDO PIMENTEL VILELLA PEREIRA E SP100139 - PEDRO BENEDITO MACIEL NETO) X ALMEIDA & BARRETO ENGENHARIA LTDA X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP100139 - PEDRO BENEDITO MACIEL NETO) Recebo a conclusão retro. Cuida-se de execução contra a Fazenda Pública promovida por A