Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Satisfeito o preparo. RECORRENTE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Responsabilidade Solidária / Subsidiária. ADVOGADO Quanto a esta matéria, ressalvando-se o entendimento deste VicePresidente Judicial quanto ao fato de que a referida RECORRENTE ADVOGADO responsabilidade subsidiária poderia ter aplicação em tese até ADVOGADO mesmo aos contratos da Lei 11.4

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2661 RECONVENÇÃO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida objeto da insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. RO-0011913-61.2015.5.15.0114 - 6ª Câmara CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revist

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO Ciente. ADVOGADO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do RECORRIDO voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). ADVOGADO Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal do Exmo. Sr. Juiz João Batista da Silva 32498 PAULO ROBERTO MARCUCCI(OAB: 80715/SP) SAMANT

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10856 MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora Acórdão Sessão realizada em 04 de abril de 2017. Votos Revisores Composição: Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa (Relatora), Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Presidente Regimental) e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargad

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Gustavo Henrique Vieira Jacinto(OAB: 240818/SP) HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA PAULA RIBEIRO ABEDRAPO(OAB: 273672/SP) Intimado(s)/Citado(s): 8471 DESTINATRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: - ERICK DE OLIVEIRA ROSA DESTINATRIOS: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentena abaixo: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Certifico que, por determinação verbal da

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 ADVOGADO Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). ADVOGADO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). RECORRENTE ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / UNICIDADE RECORRIDO CONTRATUAL. ADVOGADO Quanto ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente s

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO afastando-se, por conseguinte, a incidência da Súmula nº 331 do TST e a responsabilização subsidiária, por inexistir a intermediação RECORRIDO de mão de obra (Ag-RR-10741-92.2015.5.15.0079, 3ª Turma, DEJT 11/06/2021, RR-12475-27.2015.5.15.0096, 4ª Turma, DEJT RECORRIDO ADVOGADO 21/05/2021, Ag-RR-11777-98.2016.5.15.0059, 5ª Turma, DEJT RECORRIDO 12/03/

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 LUIS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR 68282 PROCESSO Nº: 0010208-91.2016.5.15.0114 EMBARGANTE: JAMEF TRANSPORTES LTDA Trata-se de embargos de declaração apresentados pela reclamada (id 8454a6e), apontando as seguintes omissões: (1) pedido de Acórdão Processo Nº RO-0010208-91.2016.5.15.0114 Relator ALVARO DOS SANTOS RECORRENTE JAMEF TRANSPORTES LIMITADA ADVOGA

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PAULA RIBEIRO ABEDRAPO(OAB: 273672/SP) TASSIO DANIEL DIAS PEREIRA CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA(OAB: 163423/SP) RUBENS DEGIOVANI UNGER(OAB: 320479/SP) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA PAULA RIBEIRO ABEDRAPO(OAB: 273672/SP) TASSIO DANIEL DIAS PEREIRA CHRISTIAN MICHELETTE PRADO SILVA(OAB: 163423/S

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 6148 Era o que me cumpria. Despacho Despacho Processo Nº ATOrd-0011169-78.2017.5.15.0152 AUTOR ADRIANO CHERPINSKI RODRIGUES CHAVES ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 244097/SP) RÉU HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO PAULA RIBEIRO ABEDRAPO(OAB: 273672/SP) ADVOGADO CARLINDO SOARES RIBEIRO(OAB: 120035/SP) Processo Nº ATOrd-0011169-78.2017.5.15.0152 AUTOR A