Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 824 Maternos:Avô:Eugenio Dalla VecchiaNaturais da Itália Avó:Luigia Faino a) Anotação: Casamento de ANNIBAL FERRARI e ROSA VICENTE registrado em 22 de fevereiro de 1930, na Comarca de Avaré, estado de São Paulo sob o número 114561 01 55 1930 2 00002 018 0000122 06; b) Anotação: Óbito de ANNIBAL FERRARI

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001238-59.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6308002433 AUTOR: NATALINO COSTA (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0000926-83.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6308002430 AUTOR: DURVAL RODRIGUES DA SILVA (SP328627 - PATRICIA GAIOTTO PILAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELIST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a constituição de defensores particulares por parte dos réus Rivonaldo de Souza e Nacélio Lima da Silva, fls. 318/322, REVOGO a nomeação dos defensores dativos Dr. Nelson Luiz Modesto Junior OAB/SP 331.533 e Dra. Renata Marques da Silva Araújo OAB/SP 276.845. Defiro a juntada das procurações conforme solicitado às fls. 318/319 e 320/322. Proceda a Secretaria a inclusão dos referidos defensores no sistema processual.Tendo em vista os pedidos de homologação de acordos p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a defesa do réu Tiago de Oliveira Borges, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, ofereça alegações finais através de memoriais escritos, em conformidade com o art. 403, 3º, do CPP. C U M P R A - S E. Expediente Nº 668 INQUERITO POLICIAL 0002045-30.2016.403.6132 - JUSTICA PUBLICA X EDSON JOSE DE CARVALHO(SP328627 - PATRICIA GAIOTTO PILAR) Considerando os requerimentos formulados pela defesa de Edson José de Carvalho (fls. 86/87), oficie-se à Unidade de Saúde do Município de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 754 que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias.ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 856 do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil. P. I.C. - ADV: MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 331/MS), ANDRÉA JURADO FERRARI (OAB 379399/SP), JANE REGINA FAVERO CAMARGO (OAB 380957/SP), VINÍCIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB 389059/SP) Processo 1004305-58.2018.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Ali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 698 de praxe. P.R.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP) Processo 1024604-58.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - GILBERTO NAKAZONE - Vistos. Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Em primeiro lugar, ressalto que o § 3 do artigo 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 523 sujeitar às suas regras, entre as quais, a impossibilidade de retroação de seus efeitos, art. 14, § 4º, da Lei 12.016/2009, daí a parcial procedência. Quanto ao direito de fundo, a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmou entendimento no sentido de que os servidores p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 517 las, certamente porque os benefícios dela decorrentes superam folgadamente os riscos. Trata-se, portanto, de risco do próprio negócio, que não pode ser licitamente carreado ao consumidor. Assim, se o sistema é fraudado maliciosamente por terceiros, causando danos ao consumidor, a reparação destes é de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 848 de enviar faturas, outra opção não lhe que não seja valer-se do Judiciário. O caso concreto impõe o deferimento da tutela de urgência perseguida. A pesquisa acostada à fl. 27 indica que o nome do requerente foi inserido em cadastro de maus pagadores por conta do débito vencido em 15/1/2013, no valor de R$