Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 215 1786/10 - Outros Feitos Não Especificados - Movida por B. S. D. S. em face de E. M. D. S., E. H. D. S., E OUTROS - Fls.185: “Recebo os recursos de apelação interpostos às fls. 172/177 e 178/183, no efeito devolutivo. Processem-se, abrindo-se vista para as contrarrazões. Int.” Adv.: (186108/SP)HENRIQUE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 267 Processo 0967094-57.2012.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Seção Cível - C. L. G. J. - D. R. de E. da D. R. de E. de R. P. e outro - Estão presentes os requisitos legais, especialmente o fundado receio de dano de difícil reparação, na medida em que a promoção para os níveis mais altos de ensino �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 479 por edital, deferida a fls. 31, que se concretizou em 06.06.1998 (fls. 34), sendo que, após a efetivação da penhora, nomeando terceiro como depositário fiel (fls. 55), e realizado o edital de intimação da penhora (fls. 66), houve a nomeação de curador especial (fls. 69) que apresentou embargos à execução, sobrevindo à s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 216 ALMEIDA 770/08 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por V. A. D. O. em face de A. D. O. J., P. S. D. O., E OUTROS - Proceda-se nos termos da cota retro. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 22/04/2009, às 14:00 horas. Int. Adv.: (132356/SP)SILVIO CESAR ORANGES, Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 145 pagar a pensão alimentícia, para que se manifestem dentro do prazo de dez dias, com a observâncias de que, se assim não fizerem, será presumido o silêncio delas como concordância tácita ao requerimento e extinção do dever alimentar. Em havendo discordância, porém, deverá o alimentante valer-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2940 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Contestada a ação, desde que haja questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 528 dos artigos 6º, caput, e 8º, ambos da Lei nº 10.216/01, determino que se faça o agendamento de perícia médica junto ao Setor de Perícias deste Fórum, com urgência, para que o corréu Victor Luiz Fernandes seja submetido a avaliação do estágio de sua dependência e a eventual necessidade de internaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 270 classe 1 nível 14.1.05 para classe 2 nível 14.2.01, e consequente aumento de seus vencimentos.Em que pese o vigor da argumentação da parte autora, há restrições legais que vedam a concessão de tutela de urgência contra as Fazendas Públicas, voltadas a garantir o erário contra o imediato efeito de delibe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 467 (sanção). 5. Somente o atos relativos ao consentimento e à fiscalização são delegáveis, pois aqueles referentes à legislação e à sanção derivam do poder de coerção do Poder Público. 6. No que tange aos atos de sanção, o bom desenvolvimento por particulares estaria, inclusive, comprometido pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 158 de 30 (trinta) dias, prorrogáveis pelo mesmo período contados da entrega da documentação completa e juridicamente em ordem, estabelecida na cláusula terceira, o que impõe ao réu apresentar o respectivo rol de documentos em até 15 (quinze) dias da assinatura do contrato de compra e venda; c) em conti