Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 326 Processo 1024330-54.2018.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - França Motor’s Serviços Em Autos Ltda Me - - José Rodrigo de Oliveira Pereira - Vistos. 1- Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 326 Processo 1024330-54.2018.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - França Motor’s Serviços Em Autos Ltda Me - - José Rodrigo de Oliveira Pereira - Vistos. 1- Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 963 tabela, expedindo-se a certidão para fins de recebimento. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRIC. - ADV: ANTONIO ALBERTO CAMARGO SALVATTI (OAB 112825/SP), PATRICIA BIAGINI LOPES (OAB 214156/SP) Processo 0007404-32.2013.8.26.0072 (007.22.0130.007404) - Cumprimento de sentença - Liq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 302 indiscutível a atribuição que pesa sobre as rés, no sentido de garantir a todo e qualquer cidadão o acesso aos meios que lhe proporcionem o tratamento e a recuperação da saúde, o que resulta na impossibilidade daquelas de se furtarem ao cumprimento da obrigação de realizarem tudo o que estiver ao al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 138 fls. 23, providencie-se a retirada de carimbo e tarja relativos à intervenção do Ministério Público. O requerimento de antecipação de tutela será apreciado após o oferecimento de resposta ou o decurso do prazo para esse fim. Designo nova audiência para as partes para que compareçam perante este Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 202 em 10% (dez) porcento sobre o valor da condenação, com atualização monetária até o efetivo pagamento. Anoto, desde já, caso a parte vencida não efetue o pagamento da condenação em quantia certa no prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado, deverá ser acrescido ao montante da dita con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 161 sucumbência, caso venha a ocorrer julgamento em seu desfavor. 4. Não paga a dívida nem oferecidos os embargos no prazo previsto, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial, prosseguindo-se nas demais determinações do art. 1102c, do Código de Processo Civil. 5. Cite-se e intimem-se. (o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 253 o acordo alcançado pelas partes a fls. 22, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, bem como a renúncia ao direito de recorrer e da intimação desta sentença homologatória, arquivando-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 266 a sentença nos embargos nunca poderia retroagir para data de vencimentos das prestações objeto da execução, já que não poderia ter retroação ainda maior que aquela prevista na Lei de Alimentos (art. 13, § 2º.); com isso, remanesceriam incólumes os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 197 Ribeirão Preto e do Estado de São Paulo, com a consequente extinção do processo; no mérito, bateram-se pela improcedência da pretensão. O requerente manifestou-se em réplica. O digno representante do Ministério Público ofertou parecer favorável. FUNDAMENTAÇÃO. Cuida-se de matéria de direito, sen