Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Processo Nº ATSum-0001137-37.2015.5.10.0018 RECLAMANTE JOSUE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO Antonio Marques de Andrade(OAB: 6263/DF) RECLAMADO GUSTAVO WALKY XAVIER LIMA ADVOGADO PANTALEAO MARTINS ABREU(OAB: 26426/DF) RECLAMADO GUSTAVO WALKY XAVIER LIMA SERVICOS - ME ADVOGADO PANTALEAO MARTINS ABREU(OAB: 26426/DF) TERCEIRO Central De Distribuição E Informações INTERESSADO De

Caderno único ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 conflito de competência. Suspenda-se o curso processual até decisão do Tribunal de Justiça, designando o juízo competente para decidir sobre as medidas urgentes. Brasília - DF, sexta-feira, 14/02/2014 às 17h42. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 31482/96 - Cumprimento de Sentenca - A: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF015775 - Alex

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de julho de 2015 caso em análise. 3. Com efeito, ponderando os parâmetros delineados no art. 20, §§ 3º e 4

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 perda do direito de abatimento. Ainda, segundo inteligência do art. 368 do Código Civil, a compensação é perfeitamente possível, bastando que duas pessoas sejam, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra, extinguindo-se as obrigações até onde se compensarem. Não é outra a hipótese dos autos. Instaurado o procedimento de execução, o ente federado pleiteia a compensação de débitos f

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 MARTINS ABREU, DF2849900A - JANE APARECIDA DE ABREU RIBEIRO. R: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB. Adv(s).: DF3611600A - FELISMINO ALVES FERREIRA JUNIOR, RJ097241 - SILVIO ESTRELA MALLET. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO ANTES DA CITAÇÃO. POSSIBILIDADE. ESTABILIZAÇÃO DOS ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA DEMANDA. EXTRAPOLA�

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 termos dos artigos 10 e 932, parágrafo único. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Brasília-DF, 13 de novembro de 2018. Desembargador SILVA LEMOS Relator N. 0702242-23.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MONICA CRISTINA ZERBINATO. Adv(s).: SP1745810A - MARIANA MEI DE SOUZA, SP1227330A - MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO. R: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.. Adv(s).: DF0457880A - FABIO RIVE

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EDUARDO VILLAMARIN ROCHA VANIA VILLAMARIN LOPEZ LESSA MARCONDES JOSE RODRIGUES PANTALEAO MARTINS ABREU(OAB: 26426/DF) ALEXANDRE AMARAL RODRIGUES SUSCITADO 1343 SUSCITADO ADVOGADO MARCONDES JOSE RODRIGUES PANTALEAO MARTINS ABREU(OAB: 26426/DF) ALEXANDRE AMARAL RODRIGUES SUSCITADO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO VILLAMARIN ROCHA Inti

Caderno único ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 parecer de direito, instruindo o pedido com a planilha atualizada do débito, inclusive com o recolhimento das custas pertinentes ao cumprimento de sentença, nos termos do § 1º do art.191 do PGC. Brasília - DF, quarta-feira, 10/07/2013 às 11h38. João Henrique Zullo Castro,Juiz de Direito Substituto . Nº 133364-9/12 - Cobranca - A: BOLIVAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF023360 - Marconi Medeiros Marques

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2013 Juíza de Direito: Gilsara Cardoso Barbosa Furtado Diretor de Secretaria: Jose Ribeiro de Araujo Filho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 19386-6/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: SAMUEL LUIS DE SA SILVA e outros. Adv(s).: DF01

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 2619 na Súmula 327/STF e no art. 161 do PGC do TRT da 18ª Região c/c objetivos (ainda não realizados) para prosseguimento da execução, art. 15, inciso I, alínea 'd' da IN 39 do C. TST, declara-se a sob pena de arquivamento provisório dos autos pelo prazo de 02 prescrição da pretensão executiva do(a) autor(a), extinguindo-se a anos, nos termos do art. 11-A, §